Homem que provocou acidente de trânsito e arrastou vítima durante a fuga em Lages é condenado pelo Tribunal do Júri

O fato aconteceu em 2011, e o réu foi julgado praticamente 11 anos depois. Ele preferiu fugir a prestar socorro às vítimas. A sessão do Júri foi acompanhada pela mãe e pela avó da mulher morta no acidente.

MPSC recebe reclamações e vai apurar acusações entre candidatos

Condenado a 10 anos de reclusão homem que disparou dois tiros pelas costas e matou a vítima em Barra Velha

Armado com um revólver calibre 22, o réu efetuou os disparos e a vítima morreu no local do crime.

MPSC participa de reunião que define detalhes da atuação do Gabinete de Pronta Resposta

Grupo é formado por 38 instituições estaduais e irá coordenar as ações direto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)

Homem que matou por causa de um desentendimento no trânsito é condenado a 15 anos de reclusão em Barra Velha

A Justiça também acatou pedido do MPSC e fixou uma indenização de R$ 50 mil reais por dano moral que deve ser paga aos pais da vítima.

Latrocínio em Lebon Régis: A pedido do Ministério Público, adolescentes permanecerão internados durante apuração de ato infracional atribuído a eles

Eles teriam dado cobertura para que um homem invadisse a casa de uma senhora de 86 anos, a matasse e roubasse vários objetos. Recentemente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Lebon Régis havia feito pedido de internação provisória para ambos, mas a solicitação fora negada.

Denunciados pelo MPSC na operação Sob Encomenda são condenados a mais de 350 anos de prisão

Em 2021 foi deflagrada operação do Gaeco Sob Encomenda que apurou a prática de diversos crimes ligados a facção criminosa.

MPSC e ACI anunciam parceria para apoiar jornalistas vítimas de agressões

O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (29), às 15h, na sede do Ministério Público estadual, e tem o objetivo de gerar segurança aos jornalistas e contribuir para o fortalecimento da democracia.

Homem que matou por ciúmes da ex-mulher é condenado

O caso ocorreu em maio de 2015 no bairro Espigão Grande, no interior do município de Maracajá. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram o réu por homicídio duplamente qualificado, tendo sido fixada pena de 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

MPSC e ACMP promovem "A dimensão social do MPSC: 40 anos do evento histórico"

O evento tem como objetivo fazer uma reflexão sobre como contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade.

Justiça atende MPSC e condena ocupante a demolir casa construída ilegalmente em área de preservação permanente em Florianópolis e a recuperar danos ambientais

Casa foi erguida no Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira, em Florianópolis, uma unidade de conservação ambiental onde são proibidas a construção e a ocupação de moradias, bem como a derrubada de árvores e supressão de vegetação. O Município de Florianópolis e a FLORAM foram condenados solidariamente a fiscalizar a desocupação e recuperação da vegetação e, caso o ocupante não cumpra com essas obrigações, providenciar a execução dessas medidas.

Operação Mata Atlântica em Pé: MPSC e Polícia Militar Ambiental vistoriam área desmatada em São Cristóvão do Sul

Drone sobrevoou área de 25 hectares para dimensionar o tamanho da área de Mata Atlântica que foi devastada. "Imagens captadas servirão como base para que o MPSC analise eventual infração e proponha Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) para a reparação dos danos ou ofereça denúncias à Justiça, visando punir os responsáveis.

Programa "Por Dentro do MPSC" recebe acadêmicos de Direito da Univali

Turma do campus de Florianópolis participou de palestras sobre a atuação institucional e conheceu a estrutura interna do Ministério Público catarinense.

Homem é condenado a 34 anos e oito meses de reclusão por matar sua sobrinha-neta e tentar matar sua irmã, em Navegantes

Ele matou com um bastão de madeira a sobrinha-neta de apenas um ano e cinco meses de idade e tentou matar a irmã dele, avó da criança. O crime ficou conhecido como Caso Laurinha

Justiça recebe denúncia do MPSC contra motorista que causou morte de casal ao dirigir embriagado em Tubarão

Crime de trânsito ocorreu em 3 de setembro, após réu forçar uma ultrapassagem em local proibido e colidir frontalmente com a motocicleta que era conduzida por Vanderlei Salasario Antunes, com a caroneira Rosilene Nunes. O casal morreu no local do acidente.

MPSC acompanha caso de suposto golpe de doações para marmitas em Blumenau

Documentos protocolados na 2ª Promotoria de Justiça foram enviados para serem incluídos no Inquérito Policial que apura as suspeitas levantadas nas redes sociais.

Participe e divulgue o questionário da pesquisa de imagem do MPSC

Agora na etapa quantitativa, pesquisa de imagem do MP catarinense tem o objetivo de identificar a percepção da comunidade sobre o trabalho realizado pela Instituição.

Médico é afastado das funções públicas em Penha e Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde

Ele é suspeito de registrar no sistema da Prefeitura consultas a mais do que as realizadas, emitir atestados falsos e fraudar licitações.

MPSC se reúne com parceiros para finalizar cartilha de projeto que pretende ampliar o conhecimento da população sobre tratamento a dependentes químicos

Iniciativa faz parte do projeto Terapia Legal, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que transformem a realidade local. O projeto também pretende orientar os cidadãos sobre a quem recorrer em caso de internação e o correto funcionamento das comunidades terapêuticas.

Jovem é condenado por tentativa de homicídio qualificado em Brusque

O réu esfaqueou um segurança numa festa em Brusque após ser retirado do local por causa de uma briga.