Mais produtividade e mais transformação na vida do cidadão catarinense. Esse foi o resultado da apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI), realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, na tarde desta terça-feira, 04/04, na Assembleia Legislativa (ALESC). O documento que disponibiliza todos os dados relativos à atuação da Instituição pode ser acessado pelo Portal do MPSC.

Na apresentação deste ano, além de números e dados da atuação de todas as regiões do estado por meio de programas e projetos, o PGJ apresentou vídeos com depoimentos de cidadãos catarinenses que foram diretamente impactados pelo trabalho do MPSC, principalmente do período pandêmico.

Venho até a essa casa para cumprir mais do que uma formalidade constitucional, mas é uma obrigação de transparência do nosso trabalho e prestação de contas para nossa sociedade, disse Comin ao iniciar a apresentação. Trago aqui uma palavra de gratidão por construirmos juntos um Ministério Público mais forte e uma sociedade mais protegida, mais tutelada em seus direitos, afirmou.

O chefe do MPSC destacou a necessidade que a instituição teve de se reinventar durante a pandemia e como conseguiu estar mais perto do cidadão. Tivemos que ter estratégias na forma de aperfeiçoar nossa comunicação para conseguirmos estar presente, se fazer entender e entender a necessidade do nosso povo, pontuou.

Destacou a criação de Centro de Apoio especializado na área da saúde pública e do Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes (NEAVIT), que tem o objetivo de acolher quem foi impactado pela criminalidade atuando em rede com outras instituições.

Comin falou também sobre o primeiro programa de inovação aberta no setor público. Em parceria com a ACATE, lançamos quatro desafios a serem solucionados por potenciais parceiros futuro e o resultado vai impactar diretamente a vida do cidadão. Um dos problemas, por exemplo, é que hoje mais de 33% dos pacientes do SUS deixam de comparecer a consultas, exames e cirurgias e o Ministério Público quer criar uma plataforma para reduzir esse absenteísmo e melhora a qualidade da saúde da sociedade. (Clique aqui e conheça os outros desafios).

Na área da educação, o destaque foi o ICMS Educacional. A articulação do Ministério Público foi fundamental para que o Estado criasse uma nova forma de distribuição da cota de 25% do ICMS aos municípios, sem necessidade de aumentar o imposto.

Todos os números apresentados podem ser conferidos aqui.

Ao finalizar, Comin destacou que o Ministério Público catarinense se abriu para um novo caminho. O MPSC mostrou sua cara, não esse omitiu, agiu de forma colaborativa. Assumiu a reponsabilidade de tomar decisões e ajudar a construir decisões e tudo isso sem se furtar da sua função precípua de controle. A função de controle não foi ofuscada pela presença do MP construindo soluções com o poder público em um dos períodos mais desafiadores da nossa história. Nos adaptamos a esse novo tempo. O MP se adaptou como instituição e nós, membros e servidores como pessoas para continuar a servir a nossa sociedade da melhor maneira possível sem nos distanciarmos da compreensão de quais são as verdadeiras necessidades do nosso povo.

Agradeço a esta casa que esteve ao nosso lado nesta caminhada. O parlamento, talvez, tenha sido um dos parceiros mais importantes da nossa instituição nestes quatro anos, pois foi aqui nós encontramos sempre as portas abertas para um diálogo franco, respeitoso e independente com resultados para nossa sociedade. Portanto, vivemos, realizamos e transformamos juntos, para melhor, a vida do cidadão catarinense, finalizou.

Ao encerrar a apresentação o Presidente da ALESC, Deputado Mauro De Nadal destacou o esforço do trabalho do Ministério Público. Sou testemunha do esforço do trabalho de vossa excelência conjuntamente com todo o MPSC em defesa dos catarinenses e do nosso estado. Por diversas vezes aqui esteve em busca do bom entendimento e do melhor encaminhamento, para que essas políticas adotadas na gestão do MPSC pudessem ter reflexos imediatos na vida do catarinense. E esses enfrentamentos, nós todos testemunhamos, ocorreu em um dos períodos mais críticos e sensíveis que passamos, que foi o período da pandemia, onde vossa excelência teve pulso firme, coragem e expertise de inovar frente a todas as adversidades que se apresentavam no momento, de aprimorar as ferramentas para que esse distanciamento entre o MPSC e o cidadão de Santa Catarina fosse estreitado cada vez mais, embora o isolamento fosse a palavra de ordem, afirmou.