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Promotores Eleitorais acompanharam a votação em todas as zonas eleitorais catarinenses; ocorrências foram pontuais e não houve registro de situações de maior gravidade
Promotores Eleitorais fiscalizam os locais de votação neste domingo e atuação segue após o encerramento das urnas, durante a apuração dos votos
Votação ocorre a partir das 8h deste domingo com acompanhamento dos Promotores Eleitorais em toda Santa Catarina
Cada autor foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão. Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses do Ministério Público.
Mostra reúne obras produzidas por servidores da Capital e do interior do Estado e fica aberta à visitação na Biblioteca do MPSC até janeiro de 2027.
A empresária deixou de recolher cerca de R$ 176 mil em ICMS declarado pela própria empresa. A ré foi condenada a 10 meses de detenção em regime aberto.
Por meio do Projeto Escola Restaurativa, o MPSC promoveu atividades de diálogo e resolução de conflitos na Escola Natálio Vassoler, envolvendo alunos, professores, servidores e integrantes da rede...
O homem foi preso em flagrante na noite desta quinta-feira (22/10).
Em sua primeira reunião, Comitê inicia a elaboração de diretrizes para a comunicação social, conciliando transparência, interesse público, limites legais e segurança institucional.
Atuação do MPSC levou à condenação por dois homicídios e duas tentativas de homicídio praticados em um ataque a tiros ocorrido em 2022.
Entre 2015 e 2019, ela transferiu para contas bancárias privadas mais de R$ 126 mil oriundos do Fundo Municipal da Saúde.
Na primeira palestra de um ciclo que vai percorrer diferentes escolas, Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira abordou crimes virtuais, cyberbullying e estratégias para identificar golpes e...
O julgamento do crime praticado em abril de 2025 será na quinta-feira (29/10), a partir das 9h, no Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas.
Apurações apontam suposto esquema envolvendo registros fraudulentos de internações, superfaturamento de cobranças hospitalares e possível desvio de recursos públicos destinados ao Hospital de...
Ele também foi condenado por embriaguez ao volante e desobediência a ordem legal, e absolvido da ameaça e do desacato a autoridade.
Encontro reuniu Procuradores-Gerais de Justiça para discutir a atuação estratégica do Ministério Público, direitos humanos e ações de enfrentamento à violência de gênero. A PGJ do MPSC foi...
Membros do MPSC receberam honrarias durante a solenidade de aniversário do 24º Batalhão da Polícia Militar, em reconhecimento à parceria institucional e à atuação em prol da segurança pública.
Mandado de segurança busca anular decisão judicial que teria autorizado o repasse de R$ 23,6 mil para a compra de equipamentos destinados a instituição de ensino com fins lucrativos.
Produzidas pela Coordenadoria de Comunicação Social, reportagens com a participação de Promotores e Procuradores de Justiça serão distribuídas diariamente para cerca de 140 emissoras catarinenses.
Ação penal do MPSC relata que a vítima tinha 13 anos e foi convencida pelo réu a fugir com ele de casa. Ela foi levada para uma barraca improvisada na mata e submetida a abusos sexuais por semanas.