MPSC inicia fiscalização do dia de votação em todas as regiões de SC

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou, na manhã deste domingo (4), o início da votação das Eleições 2026 em Florianópolis. A visita ao Colégio Catarinense, um dos principais locais de votação da Capital, foi realizada ao lado de Promotores Eleitorais que atuam na Capital, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Roberto da Silva, e do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Marcio Vieira. Os promotores recém-empossados que participam do curso de ingresso também acompanharam as atividades.

A Procuradora-Geral destacou a intensificação do trabalho dos Promotores Eleitorais em todas as regiões do Estado, para fiscalizar a regularidade do pleito. “Nós fiscalizamos desde a regularidade do voto, da colocação do voto na urna, até todos os trabalhos em torno pra que tudo ocorra de forma serena, tranquila e como deve ser. E os grandes responsáveis pela regularidade, na verdade, pela festa que é a democracia hoje, são os voluntários que ajudam a fazer desse pleito eleitoral um sucesso. Eles que estão aqui de forma absolutamente voluntária fazendo dar certo”, destacou. 

O coordenador do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e do Núcleo de Apoio Eleitoral enfatizou as práticas permitidas pelos eleitores no dia da eleição. “Precisamos nos ater a algumas circunstâncias que podem ou não acontecer na data de hoje: o eleitor pode eventualmente fazer sua manifestação silenciosa, vir a sua sessão eleitoral de uma forma silenciosa, com bandeira, com a camiseta de sua preferência, eventualmente fazendo essa manifestação silenciosa sem aglomeração e sem intercorrências que possam prejudicar o pleito eleitoral”, disse. 

Propaganda eleitoral é o ponto mais delicado 

O promotor eleitoral da 12ª Zona Eleitoral Affonso Ghizzo Neto disse que o dia começou com algumas intercorrências, podendo caracterizar não só a irregularidade, inclusive em tese o crime também previsto na legislação eleitoral. “As propagandas foram identificadas e a Justiça Eleitoral, através do seu poder de polícia, que são os juízes eleitorais, já estão determinando a retirada desse material e posteriormente logicamente será tomada a devida análise quanto a irregularidade, eventual crime e as sanções cabíveis. Se o eleitor perceber qualquer intercorrência, deve avisar a segurança pública, a Polícia Militar, avisar a Polícia Federal se for o caso, para que daí sim a Justiça Eleitoral possa tomar as providências necessárias”, disse. 

A Promotora Eleitoral da 13 ª  zona, Rosangela Zanatta disse que vai passar o dia percorrendo os locais eleitorais. “Então traçamos um roteiro pelos principais colégios eleitorais do Sul da Ilha, com vistas a fazer uma visitação e eventualmente fiscalizar alguma irregularidade, prestar algum tipo de apoio que o pessoal que está em trabalho hoje possa precisar”, disse. 

E a Promotora eleitoral Roberta Mesquista, da 100 ª zona eleitoral,  também vai passar o dia circulando pelos locais de votação. “Vamos acompanhar os trabalhos de votação em toda a região do Norte da Ilha de Florianópolis e esperamos que todos possam votar e hoje exercermos juntos a democracia”, disse.

Como será o trabalho do MPSC

Durante todo o dia, Promotores Eleitorais do MPSC acompanharão a votação em suas respectivas zonas eleitorais, recebendo denúncias de possíveis irregularidades, monitorando ocorrências e adotando as providências previstas na legislação eleitoral. Em Santa Catarina, cerca de 5,6 milhões de eleitores estão aptos a votar e as 100 zonas eleitorais do estado contam com a atuação de representantes do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral.