MPSC empossa 24 novos Promotores e Promotoras de Justiça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossou, nesta quarta-feira (9/9), 24 novos Promotores e Promotoras de Justiça aprovados no 45º Concurso de Ingresso na Carreira. A solenidade foi realizada no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na sede da Instituição, em Florianópolis, e foi presidida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

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Os novos membros passaram a integrar os quadros do MPSC e atuarão em diferentes regiões do Estado, reforçando a presença institucional em diversas comarcas catarinenses. A cerimônia reuniu integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, membros do Ministério Público, autoridades, familiares e convidados. Representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou a desembargadora Gladys Afonso. Estiveram ainda presentes o Corregedor Nacional do Ministério Público e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin; o Procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas, representando o Ministério Público do Trabalho; o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer; o Presidente da Associação dos Defensores Públicos, João Joffily Coutinho, representando a Defensoria Pública-Geral; e o Diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB-SC, Jorge Luiz dos Santos Mazera, representando a OAB-SC.

Antes do início dos atos de posse, o público acompanhou uma apresentação do Coral Vozes do Amanhã, do Instituto Estadual de Educação.

Durante a solenidade, os empossados prestaram o compromisso legal de servir ao Estado e ao Ministério Público catarinense, exercendo com retidão as funções inerentes ao cargo. O termo de posse foi lido pela Secretária-Geral do MPSC, Mariana Pagnan Silva de Faria. Na sequência, os novos membros assinaram os termos de posse e receberam as carteiras funcionais em um momento marcado pela participação dos familiares, responsáveis pela entrega simbólica dos documentos.

Em nome dos empossados, discursou o Promotor de Justiça Substituto Adryan Bracht Juver, primeiro colocado no 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC. Ele relembrou as dores, angústias, incertezas e toda a dedicação dos novos membros. "Uma jornada como essa nunca é trilhada por apenas uma pessoa. A aprovação tem um nome só, sim, mas a jornada que levou até ela tem muitos. A estrada é larga o suficiente para que ninguém caminhe sozinho. A partir de agora, começa um novo capítulo, uma nova fase marcada por novas responsabilidades, novos desafios e novos compromissos. Que nunca nos esqueçamos de que, na expressão 'serviço público', a primeira palavra é, justamente, 'serviço'. Servir significa compreender que, por trás de cada procedimento, de cada processo, de cada investigação e de cada decisão, existe uma pessoa concreta, com uma história concreta", disse.

Também fez uso da palavra o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Alexandre Estefani. Ele destacou que a coragem é um instrumento de trabalho inegociável para o Promotor de Justiça. "Não uma coragem insensata, porque a humildade é fundamental. Mas uma coragem capaz de não desistir na primeira derrota, de saber tomar posições, ainda que elas desagradem a muitos, e a coragem sábia que compreende que ninguém muda o mundo sozinho", afirmou.

Ele relembrou momentos de dificuldade e disse que a luta começa logo após a posse. "Amanhã, ou no dia em que chegarem às suas comarcas, já será um dia de luta. Luta pelas pessoas, luta pela responsabilidade de cada palavra e de cada gesto de vocês. Agora vocês falam em nome de todos nós", disse.

A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Procuradora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, falou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. Ela saudou os novos membros, lembrando que acompanhou os empossados como integrante da banca examinadora do concurso, e também cumprimentou os demais integrantes da comissão. "Há momentos em que a Justiça não se apresenta primeiro como parecer, decisão ou sentença. Apresenta-se como presença: uma porta aberta, uma escuta atenta, uma mão institucional que diz, ainda antes de qualquer providência formal, que a dor importa, que a história será ouvida e que os direitos não serão esquecidos. Também no Ministério Público, essa atenção é indispensável: ninguém deve ser tratado como número, processo ou estatística. A dignidade humana começa a ser restaurada quando alguém é verdadeiramente visto, ouvido e reconhecido em sua dor", disse.

Ao definir a missão dos novos membros, acrescentou: "Cada Promotor e cada Promotora de Justiça se tornam, muitas vezes sem perceber, guardiões da esperança alheia: da criança que precisa de proteção, da mulher que deseja reconstruir a própria vida e de toda uma comunidade que acredita na força transformadora da Justiça", destacou.
 

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou que os novos membros passam a integrar o Ministério Público em um momento singular da vida republicana brasileira. "O Ministério Público precisa ser capaz de incomodar os sonos da violência naturalizada, da corrupção tolerada, da desigualdade transformada em paisagem, dos privilégios protegidos pelo silêncio. Mas precisa fazê-lo pelo Direito. Sempre pelo Direito. Porque a diferença entre a força democrática e o arbítrio não está apenas no objetivo que se pretende alcançar. Está também nos limites que se aceita respeitar para alcançá-lo", disse.

A Procuradora-Geral conclamou os novos membros a atuarem com a coragem, a independência e a responsabilidade que a Instituição exige. "Que vocês tenham coragem para investigar quem quer que seja. Serenidade para não condenar antes da prova. Independência para não servir a governos, grupos, interesses ou circunstâncias. E humildade suficiente para saber que a mesma régua que empregarem para medir a conduta dos outros deverá, sempre, poder medir a de vocês. Se conseguirmos preservar isso, teremos preservado algo muito maior do que a autoridade do Ministério Público. Teremos ajudado a preservar a confiança na própria democracia", finalizou. 

Após a posse oficial, os 24 novos membros participam do Curso de Ingresso e depois seguem para as suas Promotorias de Justiça. Veja lista completa aqui.