Quando o aluno completa cinco faltas injustificadas seguidas ou sete alternadas em 30 dias, começa o fluxo do Programa APOIA do Ministério Público de Santa Catarina. A escola deve registrar o ocorrido e, em um prazo de 15 dias, identificar quais motivos levaram o aluno a deixar a escola. Caso não consiga, as informações são encaminhadas para o Conselho Tutelar que também tem 15 dias para tentar entender o que está acontecendo e resgatar o aluno. Quando ambas as Instituições não resolvem a questão, o caso é encaminhado ao Ministério Público.

"Muitas vezes o Promotor de Justiça chama os pais para alertar sobre a importância da matrícula e frequência e também identificar os reais motivos desta evasão escolar. São providências tanto no âmbito familiar quanto ações de prevenção por parte da Rede de Proteção", explica o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Para qualificar o atendimento de todos os profissionais que lidam, diretamente, com a temática da infrequência e da evasão escolar e também a comunidade interessada no assunto, no início do ano, o MPSC lançou o curso "Infrequência Escolar e o Programa APOIA". O curso é oferecido gratuitamente e a distância pela plataforma Virtual do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC. No novo vídeo do Promotor Responde, você saberá o histórico de Programa APOIA, os resultados já alcançados e o conteúdo do Curso. Você pode assistir ao vídeo na íntegra, clicando ao lado, ou ir direto às perguntas sobre o tema, usando a galeria abaixo.