Três homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por terem matado o dono de uma pizzaria com o objetivo de roubá-lo foram condenados a penas de 20 a 26 anos de prisão. O crime de latrocínio ocorreu em Palhoça, no início da madrugada de 14 de abril de 2018, nos fundos de uma pizzaria na Praia da Pinheira.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, o proprietário da pizzaria foi surpreendido nos fundos de seu comércio pelos réus armados, logo após encerrar o expediente. Nesse momento, também armada, a vítima reagiu ao assalto e chegou a ferir um dos criminosos, mas acabou sendo morta por disparos de arma de fogo.

Diferentemente do crime de homicídio, quando a motivação é tirar a vida da vítima e o julgamento se dá pelo Tribunal do Júri, no crime de latrocínio o objetivo é o roubo, e a morte da vítima, consequência. Por isso, o latrocínio é tratado como um crime contra o patrimônio e julgado por um magistrado, e não pelo Tribunal do Júri, uma vez que este só julga crimes contra a vida.

Na ação penal foi comprovada a participação efetiva dos três acusados no latrocínio e o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça julgou a denúncia procedente. Assim, Tiago dos Passos foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de reclusão, Thiago de Abreu foi condenado ao cumprimento de 23 anos e quatro meses de reclusão e Felype Bernardes de Souza, a 20 anos de reclusão, todos em regime inicialmente fechado.

Os réus poderão recorrer da sentença, porém o direito de aguardarem o julgamento definitivo em liberdade foi negado. (Ação n. 0002096-77.2018.8.24.0045)