A inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho foi um dos temas abordados em audiência pública do Programa Trabalhando Juntos, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada nesta quarta-feira (01/3), em Araranguá.

O encontro foi promovido pelo CIEE em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, Ministério do Trabalho e Emprego, Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Representantes de municípios do Extremo Sul Catarinense, empresários e a sociedade em geral também participaram da audiência.

O objetivo da ação foi sensibilizar empresas do extremo sul catarinense para a adesão ao programa, além de compartilhar a experiência de empresários e adolescentes que já participam de programas de aprendizagem. Conforme dados do Ministério do Trabalho, somente em Araranguá, há mais de 400 vagas ociosas para aprendizagem, pois um grande número de empresas ainda não cumpre as cotas exigidas na lei da aprendizagem que determina que toda empresa, com pelo menos sete empregados, deve contratar jovens nesta condição, com idade entre 14 e 24 anos, e inseri-los em seu quadro de empregados, num percentual mínimo de 5%.

Conforme o Promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes, a audiência teve como principal objetivo convencer e sensibilizar as empresas para o cumprimento das cotas de aprendizagem. A adesão à aprendizagem traz ganhos múltiplos para a sociedade, tanto para o adolescente que terá garantido seu direito à profissionalização, quanto para as empresas que terão a oportunidade de angariar um serviço qualificado respeitando a cota da aprendizagem. E mais: a sociedade também ganha, na medida em que os índices de evasão escolar e envolvimento com atividades ilícitas diminuem, garantindo um futuro melhor a jovens e a adolescentes, pontuou o Promotor. Também participaram do encontro os Promotores de Justiça Rafael Fernandes Medeiros e Juliano Bitencourt Pinter.

O Programa desenvolvido pelo MPSC funciona em parceria, entre outros órgãos, com entidades qualificadoras, entre elas o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Conforme o Superintendente do CIEE, Marcelo Firmino Vaz, o Programa tem rendido bons frutos desde sua criação em 2016, na cidade de Meleiro. Essa é uma parceria que deu muito certo, principalmente para toda a juventude. Hoje a ação já se desenvolve em outras comarcas do estado e o grande objetivo é justamente fazer a integração do jovem, principalmente em vulnerabilidade, ao mercado de trabalho, lembra o superintendente.

Conheça o Trabalhando Juntos

O Programa Trabalhando Juntos é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), em parceria com entidades qualificadoras de aprendizagem profissional, prefeituras municipais e empresas privadas, com objetivo de promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. O programa tem como público adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), em acolhimento familiar ou institucional ou em situação de evasão escolar.

Como funciona

A partir de articulação promovida pelo MPSC, os municípios participantes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, indicam jovens que se enquadram no público-alvo do programa e a entidade qualificadora, como exemplo o CIEE, organiza as oficinas socioeducativas.

Ao longo do curso, realizado em dois meses e meio, os adolescentes têm a oportunidade de aprender sobre economia pessoal, trabalho em equipe, elaboração de currículo, comportamento no ambiente de trabalho, entre outros temas. Os alunos que concluem a capacitação são encaminhados às vagas de aprendiz e de estágio disponibilizadas nas empresas dos municípios.

O Ministério Público de Santa Catarina atua dentro do programa promovendo e articulando os demais participantes; realizando reuniões com as entidades qualificadoras e reuniões com os municípios para apresentação e adesão ao Programa, bem como reuniões com empresários para sensibilização, além de realizar a supervisão geral.