Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) renovou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O termo visa transmitir ensinamentos do programa Saúde Fiscal dos Municípios, do Ministério Público catarinense, fornecendo informações e experiências para contribuir com o desenvolvimento do programa no Mato Grosso do Sul.

Essa é a segunda edição do acordo, que renova por mais cinco anos o inicial, assinado em 2022. Os representantes de cada instituição assinaram o termo no início deste mês (5/7).

O programa Saúde Fiscal dos Municípios foi criado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) e ganhou projeção nacional com seus resultados. Foi reconhecido, em 2016, pelo Conselho Nacional do Ministério Público pela atuação institucional proativa em busca da indução de políticas públicas.

"Com um viés colaborativo e preventivo, o programa Saúde Fiscal dos Municípios tem se mostrado um sucesso, com a adesão significativa dos municípios catarinenses. O acordo com o MPMS é mais uma forma de compartilhar essa prática", contou o Promotor de Justiça Guilherme Luiz Dutra, coordenador do COT.