Nesta quinta-feira (7/4), em Macapá (AP), foi eleita a nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Os dois Procuradores-Gerais de Justiça que disputaram a eleição do CNPG foram Norma Cavalcanti (MPBA) e Jarbas Soares (MPMG), ambos obtiveram 14 votos. Por critério de antiguidade, no desempate, a nova presidente do Colegiado será a Procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti.

A presidente Ivana Cei cumprimentou os dois candidatos, destacando a disputa muito equilibrada. "Independente do resultado, os dois mostraram muita liderança e esse Colegiado demonstra amadurecimento a cada ano. Estamos muito orgulhosos em recebê-los aqui no Amapá e poder anunciar que, na próxima reunião, faremos a prestação de contas de todo o trabalho que realizamos nesse último ano, para que possamos passar à nova presidente, o CNPG repleto de conquistas e avanços", manifestou.

Reunião ordinária

Nesta quinta-feira também foi realizada mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei. Dirigentes dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) estiveram presentes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Alexandre Estefani, representou o PGJ catarinense, Fernando da Silva Comin . Essa foi a primeira reunião na capital amapaense, com o comando de um membro do MP Estadual.

Após cumprimentar a todos, a presidente Ivana Cei passou os informes gerais e a pauta da reunião. Como de praxe, o procurador-geral de Justiça do MPM, Antônio Duarte, fez uma breve saudação e um momento ecumênico. Na sequência, o corregedor Nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque, falou sobre o início dos trabalhos na Corregedoria e do ofício circular enviado a todos os MPs com orientações para o próximo período.

O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, também fez uma fala na abertura da reunião, destacando a importância do evento para fortalecer a unidade ministerial.  "Muito obrigado por me permitir estar, mais uma vez, ao lado dos nossos irmãos do MP. As reuniões do CNPG sempre foram e continuam sendo momentos de encontro e debates fundamentais nesse período de tantos desafios".

Pautas em debate

Dentre as pautas, entrou em discussão o procedimento nº 19.00.2017.0000758/2022-24, com Proposta de Resolução que autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência jurídica, sob  a relatoria da PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; houve a assinatura de Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, na presença da presidente do CNOMP, Selma Magda; e eleição interna do Colegiado.

O Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto a conjugação de esforços com o objetivo de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais e de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, visando à formação, conhecimento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes.

Reconhecimento

Presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, fez a entrega da Comenda do Mérito CNPG aos ex-conselheiros do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, e ao presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta; também em reconhecimento aos serviços prestados ao Colegiado, entregou uma placa de homenagem ao secretário-executivo e ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos.

Todos foram homenageados com a Medalha dos 30 Anos do MP-AP

Todos os PGJs foram homenageados com a Medalha dos 30 Anos do MP-AP, sendo representados na entrega simbólica feita pela PGJ do Amapá, Ivana Cei, pelos dois que concorreram à presidência do CNPG. A presidente do CNOMP, Selma Magda, também recebeu a homenagem. Presentes, ainda, os conselheiros do CNMP, Moacyr Rey, Paulo Cezar dos Passos, Jaime Cassio de Miranda e Rinaldo Reis; o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; os membros do Colégio de Procuradores e membros do MP-AP; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Moraes; coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional, Vinicius Evangelista;  PGJ Carlos Vinicius Alves, representando do procurador-geral da República, Augusto Aras.