O réu que matou um homem com um golpe de faca na praça central de Nova Itaberaba em setembro de 2022 foi condenado a 21 anos, sete meses e seis dias de reclusão em regime inicial fechado. Em uma sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó nesta quinta-feira (14/12), os jurados concordaram com a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Lairton César de Arruda foi sentenciado pela prática de um homicídio qualificado por motivo fútil contra Daniel de Oliveira.

De acordo com a denúncia, no dia 26 de setembro de 2022, por volta das 19 horas, a vítima estava na praça central com alguns amigos. O réu também estava no local. Em certo momento, houve um desentendimento entre os dois, porque Lairton teria flertado com a namorada de Daniel.

Posteriormente, Daniel deixou a praça e foi para o outro lado da rua, mas foi chamado pelo réu. Assim que a vítima se aproximou, Lairton lhe desferiu um golpe de faca na região do pescoço. Daniel não resistiu e faleceu devido à gravidade do ferimento.

O crime foi registrado pelas câmeras de videomonitoramento do local e presenciado por populares que estavam na praça por causa das comemorações de aniversário de emancipação do município de Nova Itaberaba. Ainda, o réu era foragido do sistema prisional e tinha mandado de prisão expedido contra ele.

Os Promotores de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta e Jaqueline Dal Magro representaram o Ministério Público na sessão.

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois considerou que a manutenção da prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.

(Autos n. 5029770-84.2022.8.24.0018)