Um acordo firmado pela Promotoria de Justiça de Anchieta, no Oeste do estado, em um caso de improbidade administrativa resultou na destinação de R$ 40 mil para a Prefeitura do município comprar brinquedos e instalá-los em uma praça da cidade. Os valores foram obtidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e repassados à Prefeitura de Anchieta, que licitou, adquiriu os itens e inaugurou a praça no último sábado (5).

A verba resultou na compra de vários brinquedos. O playground montado e inaugurado no último fim de semana tem um parque infantil colorido construído em madeira plástica, com escadas, rampas, escorregadores, tobogã, gangorra e carrossel. Batizada de Praça Demétrio Schena, ela tem uma área de 1,7 mil metros quadrados e fica no bairro Xavantes, habitado por cerca de 150 famílias. O Promotor de Justiça de Anchieta Felipe de Oliveira Neiva celebrou a entrega dos valores. Quando conseguimos prestigiar a comunidade diretamente atingida pelo ato ímprobo, numa demanda que se arrastava há mais de uma década, é deveras indescritível, ainda mais por ter sido atingida uma parcela vulnerável de nosso município, disse. Ele acrescentou que a Promotoria de Justiça avalia a destinação de novos valores para aprimorar o espaço da praça. Existe um planejamento para destinação de novos recursos oriundos de acordos judiciais para a construção de banheiros no local, completou.

A obtenção dos valores aconteceu no ano passado, quando o MPSC firmou um acordo com um réu condenado em um caso de improbidade administrativa, mas cuja sentença ainda não havia sido cumprida. Ciente de que a Prefeitura de Anchieta estava construindo uma praça no município e não tinha recursos para a compra dos brinquedos infantis, a Promotoria de Justiça iniciou os trâmites legais para repassar o valor ao poder público assim que o acordo foi homologado pelo Judiciário.

Durante todo o processo, a Promotoria de Justiça monitorou o cronograma de obras e instaurou um procedimento administrativo (09.2022.00003100-9) para acompanhar a destinação do recurso.