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23.02.2017

Quadrilha desmantelada pela Operação Licitação Mapeada é condenada em Chapecó

Doze pessoas foram condenadas por fraudar 58 licitações e causar prejuízos de R$ 1,7 milhão a 28 municípios de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 12 pessoas envolvidas em fraudes de licitação e superfaturamento de produtos de informática no Oeste e Meio Oeste do Estado. A quadrilha foi desmantelada pela Operação Licitação Mapeada, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), núcleo de Chapecó, e pela 10ª promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó em 2012.

A fraude consistia em uma falsa concorrência entre empresas nas licitações públicas, com intuito de superfaturar as vendas de equipamentos e materiais de informática. Após ter identificado os crimes, a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó propôs, em abril de 2013, uma ação penal contra os envolvidos nas fraudes.

No total, foram identificadas 58 licitações irregulares em 28 municípios do Oeste e Meio Oeste catarinense, causando prejuízo aos cofres públicos em R$1.747.993,30. Uma das empresas investigadas superfaturava as vendas para o setor público em mais de 100%. Uma lousa eletrônica comprada pela Prefeitura de São José do Cedro por R$ 9,6 mil, por exemplo, foi adquirida por uma escola particular por R$ 4,5mil.

A Operação Licitação Mapeada foi deflagrada em agosto de 2012. Na ocasião, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. A empresa investigada e sua colaboradora de existência fictícia também participaram de licitações em vários municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de "mapeamento da licitação" em várias regiões do país.

Veja abaixo a relação dos integrantes da quadrilha e os crimes atribuídos e penas aplicadas a cada um deles:

  • Waldelei Schmidt , condenado a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica
  • Volmir Ficcagna , condenado a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica
  • Sérgio Francisco Siepko , condenado a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica
  • Márcia Helena Jabuonski Siepko , condenada a um ano de reclusão e oito anos e quatro meses de detenção, mais o pagamento de 32 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento e associação criminosa
  • Solange Maria Ody Ficcagna , condenada a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica
  • Angélica Scapinello , condenada a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica
  • Marcelo Rodrigues De Gouveia , condenado a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica
  • Lindacir Salete Faccio Giaretta , condenada a dois anos e oito meses de reclusão e três anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, mais o pagamento de 32 dias-multa por fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica
  • Pedro Frigulha , condenado a dois anos e oito meses de reclusão e três anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, mais o pagamento de 32 dias-multa por fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica
  • Luciano Oscar Schmidt , condenado a dois anos e oito meses de reclusão e anos e nove meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 43 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica
  • Clóvis Fidélis Grando , condenado a seis anos, três meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 25 dias-multa, no valor mínimo legal por por fraude à licitação e superfaturamento
  • Caleb Gilson Kieling , condenado a dois anos e três meses de reclusão e três anos de detenção, em regime aberto, mais o pagamento de 27 dias-multa por fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica

    • Veja abaixo a íntegra da sentença



    Fonte: 
    Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC