Promotora de Justiça conscientiza mais de 1.300 estudantes sobre consequências e penalizações da prática de bullying e cyberbullying em Tubarão

Você já sofreu bullying ou conhece alguém que já sofreu? Há uma grande chance de a resposta ser “sim”. Segundo pesquisa do DataSenado, 39,8% dos estudantes entre 13 e 17 anos já foram vítimas de bullying no ambiente escolar. Quando o assunto é cyberbullying, a violência praticada em ambientes digitais, o cenário também preocupa: o Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial de incidência dessa prática. 

Diante dessa realidade, uma série de palestras vem sendo realizada em Tubarão para conscientizar crianças e adolescentes sobre os impactos e as consequências dessas condutas. A iniciativa é da Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tubarão. Entre os meses de abril, maio e junho, já foram realizados cerca de 25 encontros que reuniram mais de 1.300 estudantes dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa ainda passará por mais escolas.

Ao longo das palestras, a Promotora de Justiça alerta os alunos sobre a responsabilização decorrente da prática de bullying e cyberbullying. Desde 2024, a legislação brasileira passou a prever expressamente os crimes de bullying e cyberbullying, reforçando a responsabilização de condutas de intimidação, humilhação e perseguição praticadas de forma repetitiva, inclusive em ambientes digitais. A legislação prevê multa para a prática de bullying e pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, para os casos de cyberbullying. 

“Recebi inicialmente o convite de uma escola para falar sobre o tema a uma turma, depois estendemos para várias turmas dessa mesma escola e, quando percebemos, os comentários positivos sobre a conversa estavam sendo levados a outras instituições de ensino, que passaram a fazer contato conosco e solicitar também a palestra. Os encontros foram muito positivos, os estudantes estavam atentos ao tema, fizeram perguntas, tivemos relatos de vítimas que a escola passou a acompanhar. Estamos colhendo frutos muito positivos desta iniciativa”, contou a Promotora de Justiça. 

Nos encontros, além de abordar as penalidades previstas na legislação, a Promotora explica aos estudantes o que caracteriza o bullying e o cyberbullying, as diferentes formas pelas quais essas práticas se manifestam e os impactos que podem causar às vítimas. Também são apresentadas orientações sobre segurança digital e formas de prevenção, especialmente em relação ao contato com desconhecidos pela internet. 

A Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva foi uma das instituições que recebeu a palestra. Segundo a Assistente de Educação do colégio, Tathiane Louise do Amaral, algumas situações vinham sendo observadas no ambiente escolar, o que motivou o contato com o Ministério Público. “Buscamos, então, convidar para estar aqui nesta conversa um órgão seguro, que traz tanto respeito para a sociedade, como é o caso do Ministério Público. Queríamos conscientizar os alunos quanto a essas práticas e a nós também, da direção e professores, para que saibamos acolher, saibamos a melhor forma de manter esses alunos na escola. Aprendemos muito sobre bullying, sobre respeito, sobre como tratar destas situações. Foi muito importante”, contou a profissional. 

A iniciativa também foi bem recebida pelos estudantes. A jovem Maria Stüpp Nunes participou de uma das palestras e destacou a importância da discussão. “Eu gostei muito, achei muito importante falar sobre isso, principalmente aqui na escola. Se todos realmente ouvissem e colocassem em suas cabeças e em prática tudo que foi dito nessa palestra, isso melhoraria muito o comportamento dentro da escola, com os colegas de classe e com todos”, disse. 

Bullying e cyberbullying não são brincadeiras, são crimes 

O bullying e o cyberbullying podem se manifestar por meio de apelidos ofensivos, humilhações, ameaças, exclusão de grupos, divulgação de boatos, exposição de fotos e vídeos sem consentimento e perseguições presenciais ou virtuais. Ao perceber qualquer uma dessas situações, a orientação é não se silenciar. A denúncia é fundamental para proteger as vítimas, responsabilizar os autores e interromper o ciclo de violência. 

Se você foi vítima ou conhece alguém que esteja passando por alguma dessas situações, denuncie: 

• canal nacional de proteção aos direitos humanos: Disque 100; 

• Polícia Militar: 190 (em caso de emergência ou risco imediato); 

• Polícia Civil: 181; 

• Ministério Público de Santa Catarina – Ouvidoria: (48) 3229-9306 ou 127, ou pelo site: https://www.mpsc.mp.br/ouvidoria/cadastro-de-manifestacoes.