O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), promoveu nesta sexta-feira (12/9) uma ação inédita do Projeto Escola Restaurativa. Pela primeira vez atividades foram realizadas simultaneamente em dois municípios que pertencem à mesma comarca. A iniciativa reuniu mais de 200 participantes em Círculos de Construção de Paz, conduzidos na Escola de Educação Básica Ferandino Dagnoni, em Gaspar, e na Escola Municipal Alberto Schmitt, em Ilhota.

Professores, estudantes e representantes da rede de proteção vivenciaram momentos de escuta e diálogo, reforçando o sentimento de pertencimento e a corresponsabilidade na construção de um ambiente escolar mais acolhedor.

A ação foi viabilizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar, a pedido da Promotora de Justiça Aline Boschi Moreira: "o projeto Escola Restaurativa encerrou sua primeira etapa com grande êxito, fortalecendo a cultura da paz nas escolas de Gaspar e de Ilhota".

A iniciativa utilizou círculos de construção de paz para promover o diálogo e a escuta ativa como alternativas ao conflito, reconectando alunos, educadores e comunidade.  Ela destaca como momento marcante a participação no círculo realizado com crianças do 6º ano da Escola Alberto Schmitt, em Ilhota. "Apesar dos desafios enfrentados (como a dificuldade inicial de expressão dos estudantes) foi possível vivenciar a potência da escuta acolhedora e da construção coletiva de soluções. Agradeço a todos os envolvidos e desejo que, juntos, possamos garantir a continuidade da iniciativa, com a capacitação municipal de facilitadores para a garantia de ambientes escolares acolhedores e seguros", complementou.

O coordenador do NUPIA, Marco Aurélio Morosini, ressaltou que o projeto já percorreu diversas cidades e regiões catarinenses. "Nós acreditamos na metodologia dos círculos de construção de paz e queremos, através do projeto, dar visibilidade a um lado diferente do MPSC. É uma iniciativa pensada para as crianças e adolescentes que demanda a união de diversos órgãos. Nós do MP catarinense temos uma ideia de construção que demanda a união entre diversos órgãos e entidades", explica.

"Esse projeto tão maravilhoso trouxe uma leveza e um cuidado pessoal para cada um. Estamos sempre pensando no aluno, nas nossas funções, nas nossas atividades e a gente esquece de se cuidar, de olhar para si próprio. E esse projeto veio com essa finalidade, fazer com que a gente consiga enxergar a si próprio", destaca a diretora da escola municipal Alberto Schmidt, Ana Paula.  No mesmo sentido, a diretora da Escola de Educação Básica Ferandino Dagnoni, reforça o impacto positivo do projeto na instituição. "A escola restaurativa proporcionou um momento para trabalharmos a paz com nossos estudantes, com nossas famílias. A iniciativa mostrou como nós podemos trabalhar de uma maneira diferente para que os estudantes se sintam mais à vontade para conversar com os professores, com a gestão, e, assim, melhorar os conflitos da nossa unidade".

Professores das instituições também avaliaram como proveitosa a abordagem do projeto. "Acredito que foi muito produtivo para os alunos, acho que eles saíram daqui com outra cabeça, muito aprendizado", disse Evelyn Rodrigues, professora de educação física.

"Eu senti que vários alunos se abriram mais, foram mais solícitos e foi muito bom conhecer algumas situações. Os facilitadores também são ótimos, fizeram ótimas dinâmicas. Eu achei muito importante e desejo que tenha mais e mais desses momentos nas escolas", reforça o professor de ciências religiosas, Lucas.

As crianças que participaram dos círculos de construção de paz destacaram a importância da iniciativa. "A gente aprendeu várias coisas novas, foi muito legal ficar aquelas horinhas com eles. Foi uma coisa bem diferente do que a gente vê todos os dias na escola, então eu gostei bastante mesmo", disse Isabeli, aluna do 6º ano. Alicya Oliveira, também do 6º ano, diz que "foi ótimo, agradeço porque foi muito legal, muito, muito, muito legal mesmo".

Projeto Escola Restaurativa

O Projeto Escola Restaurativa integra a política institucional do MPSC e está alinhado à Resolução CNJ nº 225/2016, que estabelece a Justiça Restaurativa como política pública nacional.

A proposta busca disseminar práticas restaurativas nas escolas, promover a cultura da paz e desenvolver habilidades socioemocionais para uma convivência mais respeitosa, harmoniosa e colaborativa. Além disso, o projeto já contemplou,de 2022 até 2025, 19 municípios e 22 escolas das redes municipal e estadual.

Fundamentado no art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Projeto Escola Restaurativa propõe práticas educativas centradas na escuta, no diálogo e na corresponsabilidade. Com atuação articulada entre o Ministério Público, escolas e gestores públicos, a iniciativa transforma a cultura escolar e abre caminhos sustentáveis para a promoção da paz e da convivência cidadã.