As boas práticas em resolutividade adotadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são o tema de um evento promovido pela Corregedoria Nacional, direcionado a todas as unidades do MP Brasileiro. O evento, que ocorre na tarde desta segunda-feira (10/10), on-line e presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, tem como destaque o programa Transformação MP, iniciativa do MPSC que objetiva estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na elaboração e implementação de estratégias que solucionem problemas da realidade local, reconhecendo projetos resolutivos.

A apresentação e explicação do programa aos integrantes das demais unidades do MP foi realizada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e pelo Coordenador do Programa de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), Alexandre Carrinho Muniz. Naschenweng descreveu que o Transformação MP consiste no compartilhamento de ideias e projetos de sucesso entre as Promotorias de Justiça, de modo que suas metodologias possam ser aplicadas por órgãos de execução que enfrentem situações similares. "O objetivo do programa é compartilhar projetos e práticas de sucesso que possam ser realizadas em todo o Estado", afirmou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação. "O mais importante do programa é que a ideia dos projetos vem dos Promotores de Justiça. Eles que escolhem a área, a categoria em que irão atuar, identificam as demandas sociais e problemáticas da sua cidade e nos comunicam o interesse em integrar o Transformação MP. A gente só aperfeiçoa essa ideia", completa. Atualmente, há mais de 30 projetos compondo o rol de iniciativas do programa.

Também foi apresentado no encontro o funcionamento do GesPro, detalhado pelo seu Coordenador, Alexandre Carrinho Muniz. O Promotor de Justiça falou sobre os objetivos e a metodologia do GesPro, que certifica as Promotorias de Justiça que participam das capacitações em busca de aprimorar a gestão. "A ideia do GesPro começou justamente com a finalidade de profissionalizar as Promotorias de Justiça. Todos nós, Promotores e Promotoras de Justiça, fazemos gestão no dia a dia dos órgãos de execução. E nós não vamos ser resolutivos se não conseguirmos fazer gestão. Primeiro precisamos ajeitar a casa, para depois fazer planejamento de produtividade, e esse é o objetivo do GesPro", comentou Muniz.

Ambos os temas foram explanados à Corregedoria Nacional durante a visita técnico-institucional realizada no MPSC nos dias 26 e 27 de setembro deste ano. A iniciativa do encontro desta semana faz parte do projeto da Corregedoria Nacional que busca fomentar boas práticas no MP brasileiro. O objetivo é replicar ideias desenvolvidas pelas unidades e ramos ministeriais, com interface na nova correição temática de Fomento à Resolutividade.

Mais de 100 integrantes de diversas unidades do MP nacional participaram do encontro, dentre eles, o Corregedor Nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque e o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, além de membros do Ministério Público de Santa Catarina e de outros Estados.