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18.02.2008

Procurador de Justiça do MPSC fala sobre o futuro do direito em encontro do grupo Cainã

O Procurador de Justiça de Santa Catarina Paulo de Tarso Brandão participou do VII Encontro do grupo Cainã, em Coimbra, Portugal.

O Procurador de Justiça de Santa Catarina Paulo de Tarso Brandão participou do VII Encontro do grupo Cainã, em Coimbra, Portugal. Ele palestrou sobre "O Direto do Futuro, e o Futuro do Direito: Uma Reflexão sobre a Flexibilização dos Direitos Fundamentais". O evento, organizado pelo professor Antônio Avelãs Nunes, reuniu 30 especialistas renomados em Direito Constitucional do Brasil e de Portugal. O congresso, que tratou sobre o "Futuro do Direito", ocorreu entre os dias 20 e 24 de janeiro de 2008.

O grupo Cainã, formado por professores de Direito Constitucional do Brasil e Portugal, foi constituído em 2001 e é composto por membros permanentes, entre os quais Brandão, e membros convidados especialmente para a edição. Anualmente, o grupo discute teses jurídicas em reuniões fechadas. O resultado de cada encontro é transformado em livro. As teses defendidas pelos 30 participantes deste ano serão publicadas pela editora Almedina, de Coimbra.
Participaram do evento os Professores Portugueses José Joaquim Gomes Canotilho, António Avelãs Nunes, António Castanheira Neves, Jorge Leite, Joaquim de Souza Ribeiro, Paulo Mota Pinto, José Casalta Nabais, Jorge Coutinho de Abreu, J. M. Aroso Linhares, José de Faria Costa, Egon Moreira, Pedro Gonçalves e Rui Moura Ramos, além de Brandão. Também participaram do debate os Professores Carlos Maria Cárcova e Alicia Ruiz, da Argentina.
A delegação brasileira deste ano contou com as presenças dos Professores Lenio Luiz Streck, Aldacy Coutinho, Luiz Edson Fachin, Roberto Fregale, Paulo Albuquerque, Alexandre Rosa, Luiz Alberto David de Araújo, Antônio Maués, Fernando Scaff, Francisco Oliveira Neto, Marco Marrafon, José Luiz Bolzan de Morais, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Eros Grau. O evento de 2009 deve ocorrer no Rio de Janeiro ou em Minas Gerais.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC