Conhecer a realidade da estrutura, as necessidades e o atendimento a acolhidos e acolhidas de comunidades terapêuticas localizadas em Ituporanga, Chapadão do Lageado e Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí, foi o objetivo de uma visita do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, em parceria com instituições e órgãos municipais desses municípios. A vistoria foi feita em três entidades que abrigam pessoas em tratamento da dependência de drogas e álcool. O trabalho faz parte do programa Saúde Mental em Rede, do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. As visitas ocorreram em 14 de março.

Participaram da vistoria nas entidades de acolhimento o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e as Secretarias de Assistência Social e Vigilância Sanitária dos municípios onde as instituições estão instaladas. Ao todo, 60 acolhidos e acolhidas passam por terapia para se livrar do vício das drogas e do álcool nas três entidades, fiscalizadas pelas equipes.

Foram visitados o Centro de Recuperação Nova Esperança (CERENE), que mantém uma unidade feminina da rede em Ituporanga, instalada há 10 anos, a Comunidade Terapêutica Alto Vale, em Chapadão do Lageado, em atividade há 13 anos, e o Centro de Recuperação a Vida (CERVIDA), em Vidal Ramos, que atua há 19 anos.

Para o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, a importância dessas visitas é agregar as instituições públicas na tarefa de acompanhar a assistência oferecida nessas unidades de acolhimento e seu funcionamento. "A união entre as instituições e órgãos municipais é essencial para o desenvolvimento dos trabalhos, em especial em áreas sensíveis como esta. As vistorias visaram garantir que todas as acolhidas e todos os acolhidos estejam livres de qualquer tipo de vulnerabilidade ou mesmo de qualquer espécie de violação dos seus direitos", completa o Promotor de Justiça.

Programa Saúde Mental em Rede

O roteiro de vistorias feitas pelo MPSC em parceria com instituições públicas locais em comunidades terapêuticas nas três cidades do Alto Vale do Itajaí faz parte do programa Saúde Mental em Rede, do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. O programa tem o propósito de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina, especialmente em um momento no qual os serviços de atenção à saúde mental se tornaram ainda mais requisitados, em função das consequências do período de pandemia. O programa busca reforçar a política pública de saúde mental e garantir que esses atendimentos aconteçam em momentos oportunos e sejam eficientes.

Além da realização de diagnósticos para subsidiar e apoiar as Promotorias de Justiça na identificação de prioridades e estratégias de atuação, o programa Saúde Mental em Rede está desenvolvendo, em cooperação com vários órgãos e entidades no Estado de Santa Catarina, instrumentos para o acompanhamento e a fiscalização de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e comunidades terapêuticas, otimizando a produção de dados sobre seu funcionamento e contribuindo para o processo de avaliação de políticas públicas.

Comunidades terapêuticas

As comunidades terapêuticas são instituições privadas, sem fins lucrativos, que fazem gratuitamente o acolhimento de pessoas com dependência das drogas e do álcool. De acordo com informações do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o acolhimento tem que ser voluntário e o acolhido deverá passar por uma avaliação junto à rede de saúde local.

Durante o acolhimento deverá ser estabelecido um Plano de Acolhimento Singular (PAS), considerando a reinserção social da pessoa acolhida, a construção de hábitos saudáveis e de ambientes que não estimulem a dependência química, além de se incentivar o vínculo familiar e a convivência com outros acolhidos. O tempo de terapia é estimado entre 3 e 12 meses, conforme o projeto da instituição de acolhimento.

O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome mantém o disque-social. Pelo número 121, o cidadão pode saber o endereço do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou da comunidade terapêutica mais próxima de sua residência.