Ouvidoria do MPSC visitará universidades para fortalecer ações de enfrentamento à violência de gênero

A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará, entre os dias 1º e 3 de setembro de 2026, visitas institucionais a três universidades catarinenses que aderiram ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário. As atividades serão conduzidas pelo Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, e pela equipe da Ouvidoria.

O objetivo é acompanhar o desenvolvimento das ações relacionadas ao Pacto em cada universidade, conhecer as práticas já adotadas, compreender os desafios encontrados pelas instituições e identificar possibilidades de fortalecimento da iniciativa a partir da realidade de cada comunidade acadêmica.

Para o Ouvidor do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, esse acompanhamento é uma etapa importante para que os compromissos assumidos com a adesão ao Pacto possam avançar de forma efetiva dentro das instituições de ensino.

“A adesão ao Pacto é um ponto de partida. A visita nos permite conhecer o que cada universidade já conseguiu desenvolver, compreender as dificuldades encontradas e construir, em conjunto, caminhos para que a informação sobre direitos, os canais de escuta e as formas de proteção estejam cada vez mais acessíveis à comunidade acadêmica. A Ouvidoria também precisa estar presente nesses espaços, porque aproximar o Ministério Público dos estudantes é uma forma de facilitar o acesso à orientação e permitir que situações de violência, muitas vezes silenciadas, encontrem um canal adequado de acolhimento e encaminhamento”, destaca.

As visitas ocorrerão conforme o seguinte cronograma:

• 1º de setembro: Universidade da Região de Joinville (Univille);
• 2 de setembro: Universidade do Vale do Itajaí (Univali);
• 3 de setembro: Universidade Regional de Blumenau (FURB).

Durante a passagem pelas universidades, a equipe da Ouvidoria também realizará atendimentos presenciais à comunidade acadêmica, com o objetivo de divulgar os canais institucionais de escuta, prestar orientações e aproximar estudantes e demais integrantes das instituições de ensino dos serviços oferecidos pelo MPSC.

PACTO APROXIMA MINISTÉRIO PÚBLICO E UNIVERSIDADES

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que propõe a atuação conjunta entre Ouvidorias do Ministério Público e instituições de ensino superior na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

A iniciativa busca fortalecer a escuta, o acolhimento, o acesso à informação e a articulação institucional, considerando as universidades espaços importantes para a conscientização sobre os direitos das mulheres e para a divulgação dos canais disponíveis de orientação e proteção.

Entre as ações previstas pelo Pacto estão a disseminação de informações sobre direitos das mulheres e medidas de proteção, a divulgação dos canais de escuta das Ouvidorias e a realização de atividades de prevenção e sensibilização no ambiente universitário.

A proposta também busca contribuir para que situações de violência possam ser reconhecidas e encaminhadas aos órgãos competentes, ampliando o acesso da comunidade acadêmica à rede de proteção.

As visitas da Ouvidoria do MPSC fazem parte desse processo de acompanhamento e aproximação com as instituições que aderiram ao Pacto, permitindo avaliar como a iniciativa vem sendo desenvolvida e quais medidas podem contribuir para o seu fortalecimento.