Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital
Os produtos resultantes de contrafação devem passar por perícia, prosseguindo-se, posteriormente, na responsabilização dos implicados. Quanto aos valores eventualmente sonegados à título de tributos, ainda não é possível avaliação. Segundo a Secretaria da Fazenda Estadual de Santa Catarina, foram encontradas 5 inconsistências fiscais, como falta de Emissor de Cupom Fiscal e de Inscrição Estadual.
A operação, que iniciou na manhã de ontem, foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a colaboração do Ministério Público de Santa Catarina, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI ¿ Instituto Meirelles -, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal, esta última convidada a integrar o grupo em razão da presença na Capital de equipe do Grupo de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública - GEFIS, pertencente a Coordenação do Comando de Operações Especializadas e de Fronteira - COE da Polícia Rodoviária Federal, para treinamento e capacitação aos policiais da PRF e parceiros, com vistas a troca de conhecimento e experiência.
CECOP
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria foi criado em 2009 e é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, de caráter permanente, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável. No vídeo ao lado, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, explica o que faz o Conselho.
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