A convite do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, apresentou a iniciativa à Rede Autocompositiva do MP. A fala ocorreu na manhã desta sexta-feira (16), via Teams.

Na explicação, Analú fez um breve histórico do NUPIA e detalhou a estrutura física, de pessoal, organizacional e normativa, as áreas e modos de atuação e as principais ações e projetos do núcleo. Acompanharam a apresentação as servidoras do NUPIA Roberta Pereira Teixeira d'Ávila e Luciana Andrea Mattos.

A apresentação do NUPIA do MPSC ocorreu durante um encontro do projeto Rede Autocompositiva do MP, a pedido do presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o Conselheiro do CNMP Daniel Carnio Costa. Essa foi a segunda edição do encontro da Rede Autocompositiva do MP, uma inciativa idealizada pela UNCMP.

Fortalecimento do NUPIA no MPSC

A participação do MPSC no evento ocorre na mesma semana em que foram anunciadas medidas para fortalecer o trabalho do NUPIA. Na segunda-feira (12), foi publicada uma portaria modificando a estrutura do núcleo, que agora passa a compor a estrutura do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, e designando novos membros, um dos quais terá dedicação exclusiva para o NUPIA.

Com essas alterações, a Administração Superior adere à tendência mundial na cultura de participação, diálogo e consenso e atende, mais precisamente, à Resolução 118/2014, à Recomendação 54/2017 e a uma das propostas do Plano de Gestão 2023/2025.

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