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16.01.2024

No segundo julgamento, homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça em Caçador é condenado a 27 anos de reclusão

Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão corporal.
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A espera de uma família de Caçador por justiça chegou ao fim. Depois de mais de três anos, um homem que matou a ex-companheira com um tiro na cabeça por não aceitar o fim do relacionamento, causando sofrimento a muita gente, foi condenado por homicídio e terá que cumprir 27 anos e seis meses de reclusão, não podendo recorrer em liberdade. No primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, os jurados haviam desclassificado o crime para lesão corporal, em uma decisão contrária às provas dos autos, o que levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a pedir a anulação da sessão.

O novo julgamento de Marcelo Tonete Barboza aconteceu nesta terça-feira (16), no fórum da comarca. Coube ao Promotor de Justiça Wallace França de Melo a tarefa de conduzir a acusação, apresentando as provas coletadas ao longo do processo ao novo conselho de sentença.

Desta vez, todas as teses do MPSC foram acolhidas, o que significa que a denúncia foi aceita integralmente. Assim, o feminicídio, o motivo torpe e o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras, o que agravou a pena. O descumprimento de uma medida protetiva e o fato de o crime ter sido cometido na frente de um dos filhos também resultaram no aumento do tempo de condenação, conforme prevê o Código Penal. "Os jurados deram a resposta adequada ao crime, condenando o réu", disse o Promotor de Justiça.

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O pai da vítima, Carlos, que assistiu a toda a sessão, ouviu a sentença com alívio. "Arrancaram um pedaço de mim, e a condenação era a resposta que eu aguardava. Isso não traz a minha filha de volta, mas pelo menos saio desse lugar com o sentimento de que a justiça foi feita", declarou.

A irmã mais nova, Vanessa, relembrou a relação conturbada entre a vítima e o réu, regada por agressões físicas e psicológicas e muitas idas e vindas, e deu um conselho para as mulheres. "Jamais voltem a se relacionar com um agressor, sob hipótese alguma. Se afastem o mais rápido possível para não correrem o risco de ter o mesmo destino que minha irmã", alertou.

Relembre o caso

O crime aconteceu na madrugada de 30 de novembro de 2020, em Caçador. Marcelo não podia se aproximar da ex-companheira, justamente pelo histórico de desavenças, mas descumpriu a medida protetiva, foi até a casa dela, sacou um revólver e atirou. O projétil atingiu a cabeça da vítima, provocando a morte por traumatismo craniano. Marcelo fugiu com o filho de dois anos e posteriormente foi capturado pelos órgãos de segurança.

Fotos:

1-Promotor de Justiça Wallace França de Melo atuou na sessão do Tribunal do Júri

2-Familiares da vítima vestiram uma camiseta com a imagem dela durante o julgamento

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5009208-43.2020.8.24.0012/SC

Rádio MPSC

Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Wallace França de Melo.

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Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social - Correspondente Regional em Lages