O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, obteve a condenação de um treinador de handebol de um município da comarca pela prática de 33 crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes. As violências ocorreram entre 2018 e 2022. O réu foi condenado a 56 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado; a sete anos e quatro meses de detenção; e ao pagamento de 26 dias-multa. A sentença ainda decretou a perda do cargo público.

O treinador foi sentenciado pelos crimes de estupro de vulnerável; importunação sexual; tentativa de induzir e atrair à exploração sexual; adquirir, possuir e armazenar fotos das vítimas em cenas pornográficas; tentar obter vantagem ou favorecimento sexual; assediar, instigar e induzir algumas das vítimas a se exibirem de forma sexualmente explícita; e por entregar cigarro eletrônico aos adolescentes em diversas ocasiões.

No processo, o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira explica que há a repetição de um padrão na grande maioria dos delitos praticados pelo condenado. Ele prevalecia-se da confiança que as vítimas depositavam nele, por se tratar de treinador de handebol, e praticava atos libidinosos mediante fraude, efetivava toques lascivos no corpo e regiões íntimas, sem a anuência, oferecia dinheiro e cigarros eletrônicos em troca do envio de fotos com nudez, entre outras práticas que configuram crimes contra a dignidade sexual.

Em alguns dos casos, o acusado pediu que as vítimas entrassem sozinhas em uma sala com o intuito de que fossem tomadas as suas medidas musculares. Na sequência, ele pedia que os adolescentes ficassem somente de cueca, momento em que praticava o crime importunação sexual. Já em outra ocasião, viu que uma das vítimas estava sentada na arquibancada e se aproximou, momento em que praticou o crime de estupro de vulnerável - ato diverso da conjunção carnal. Além disso, aproveita-se de campeonatos de handebol para, no momento em que as vítimas estavam no alojamento e já descansando, praticar os abusos sexuais, especialmente com toques nas partes íntimas delas, expõe.

Importância da denúncia

Vieira relata que a sentença foi publicada na última quinta-feira (18/5), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e destaca a importância da denúncia para prevenir casos como este. Embora seja alarmante a quantidade de crimes contra a dignidade sexual que estamos apurando na Comarca de Pinhalzinho, inclusive esta é a terceira sentença com mais de 20 de anos que estamos noticiando neste mês, é importante destacar a coragem das vítimas em denunciar os agressores. Essa é a melhor forma de eles não saírem impunes das perversidades que praticam, bem como de prevenir que outras crianças ou adolescentes sejam vítimas, disse.

O Promotor de Justiça ressalta que o Ministério Público de Santa Catarina continuará combatendo essas práticas criminosas. Prestando o devido apoio às vítimas e incentivando que os crimes contra a dignidade sexual cheguem ao conhecimento das autoridades competentes para que os abusadores sejam devidamente investigados, processados e severamente punidos, finaliza.

Cabe recurso da sentença, mas o réu não poderá recorrer em liberdade e segue preso preventivamente.