Na Serra, padrasto é condenado a mais de 40 anos de prisão por abusar sexualmente dos enteados e mãe recebe pena de mais de oito anos por omissão

Um morador da região serrana denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente dos dois enteados menores de 14 anos para satisfazer a própria lascívia foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável, agravado pelo fato de valer-se da condição de padrasto e da autoridade exercida sobre as crianças.  

Já a mãe das vítimas foi sentenciada a oito anos de reclusão em regime semiaberto por omissão, conforme prevê o artigo 13 do Código Penal, pois não fez nada para impedir o companheiro, adotando, inclusive, uma postura de descrédito em relação às queixas de um dos filhos, que tem transtorno do espectro autista.  

A Promotora de Justiça Greice Chiamulera Cristianetti diz que os crimes foram praticados justamente por quem tinha o dever legal e moral de proteger as vítimas. “As crianças foram abusadas por quem deveria lhes oferecer cuidado, segurança e proteção. O réu se valeu da posição de padrasto e da confiança existente no ambiente familiar para cometer os crimes, traindo completamente esse dever de proteção, e a mãe não fez nada para impedir, mantendo o companheiro na mesma casa com o filho enquanto a investigação do primeiro abuso tramitava”, ressalta.  

Os fatos começaram a vier à tona no ano passado, quando uma das crianças se queixou de dores na creche e foi encaminhada para atendimento médico e para o Conselho Tutelar. A escuta ativa escancarou a situação e a vítima foi retirada do convívio familiar para a própria segurança.  

Durante as investigações, a outra vítima, com transtorno do espectro autista,  também demonstrou na escola sinais de que estava sendo abusada e sua mãe chegou ao ponto de dizer para os professores não considerarem as falas dele “porque era muito mentiroso”, conforme narra a denúncia do MPSC. “Ao se abster de exercer a vigilância necessária e ao desacreditar a palavra e os sinais físicos apresentados, ela assumiu o risco da produção do resultado”, diz o documento.  

MPSC no combate à violência e à exploração sexual 

O Maio Laranja terminou, mas o MPSC segue combatendo à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além de buscar a responsabilização dos autores desses crimes, a Instituição desenvolve ações de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção em todo o estado.   

A participação da sociedade é fundamental nesse trabalho. Muitas situações de violência sexual permanecem ocultas por anos e somente chegam ao conhecimento das autoridades após a denúncia de familiares, vizinhos, professores ou outras pessoas próximas às vítimas.  

Por isso, diante de qualquer suspeita, a orientação é denunciar. Um único relato pode interromper um ciclo de violência, proteger uma criança ou adolescente de novas agressões e até salvar uma vida. 

Como e onde denunciar:   

● na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link;   
● na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;   
● no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;   
● no Conselho Tutelar do seu município;   
● no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.   

Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.   

As situações também podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, na Delegacia Virtual.