O Corpo de Bombeiros Estadual, que integra a força-tarefa, atuará nessa questão para regularizar a situação junto à administração do museu. Quanto à estrutura física, a vistoria apontou que o local está em boas condições.

O Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch comenta que a ausência de projeto de combate a incêndios preocupa.''A ausência de aprovação do corpo de bombeiros, em última análise, significa que o local apresenta risco à estrutura, aos visitantes, aos funcionários e ao acervo histórico e cultural do museu. É fundamental que essa questão seja resolvida o quanto antes", avalia.

A partir das informações coletadas nas inspeções e registradas nos relatórios da força-tarefa e do Corpo de Bombeiros, o Ministério Público poderá propor os ajustes necessários por meio de recomendações ou acordos com os órgãos mantenedores dos museus ou até mesmo, caso necessário, ingressar com ações civis públicas na Justiça para buscar as adequações.

Para essa terça-feira também estava prevista uma visita ao museu Paleo-Arqueológico e Histórico Prefeito Bertoldo Jacobsen, em Taió. Porém, com a impossibilidade de comparecimento do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), a visita teve de ser reagendada. Ainda não há data definida.

As próximas vistorias ocorrerão nesta quarta-feira (31/10) no Museu do Patrimônio Histórico de Três Barras e no Museu Colonização Prof. Francisco Serafim Guilherme Schaden, em São Bonifácio. Ambas às 14h. O calendário completo de visitações você pode acompanhar no final da página.

Ação ocorre em 15 Estados

A ação começou a ser articulada após o incêndio que assolou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, com a perda de grande parte do acervo e destruição da edificação, que fez desaparecer importantes vestígios da nossa pré-história, da história e da construção da identidade de nosso País. Em nível nacional, a ação envolve unidades do Ministério Público estadual de 15 estados brasileiros, mais o Ministério Público Federal.

Os Promotores de Justiça catarinenses conduzirão as ações de vistoria com o apoio de órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ao todo, o GPHC irá inspecionar 14 museus em diferentes regiões do estado.

Em Santa Catarina, a ação envolverá a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), o Corpo de Bombeiros Militar Estadual e todas as demais entidades ligadas ao tema e integrantes do GPHC.