Entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá ao público externo em regime de plantão nos casos urgentes.

Ficarão suspensos o expediente e os prazos fixados no âmbito do MPSC neste período. O prazo de suspensão para a tramitação dos procedimentos extrajudiciais se estenderá até o dia 20 de janeiro de 2019, de acordo com a Portaria n. 4481/2019/PGJ.

O Diário Oficial Eletrônico do MPSC tem sua última edição de 2019 divulgada no dia 19/12 de 2019, com publicação no dia 7/01 de 2020.

Veja abaixo os telefones e horários de atendimento ao cidadão durante o recesso:

Setor de Atendimento ao Cidadão: (48) 99137-5898, das 13h às 18h de segunda a sexta-feira;

Ouvidoria: plantão em regime de sobreaviso, nos dias úteis, das 13 às 18 horas (exceto dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro).