Duas iniciativas inscritas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Prêmio CNMP 2023 foram selecionadas para a semifinal da premiação. Os projetos foram escolhidos entre outras 523 iniciativas registradas pelas unidades do Ministério Público.

Na categoria Fiscalização de políticas e recursos públicos, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) teve a iniciativa Gestão de vagas do Sistema Socioeducativo Estadual selecionada pela comissão julgadora da premiação.

Já na categoria Persecução cível e penal, o projeto Dados em evidência: taxa de esclarecimento de homicídios e roubos em Chapecó, da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó, foi selecionado para avançar para a próxima fase.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, destaca que O reconhecimento dos projetos em nível nacional é gratificante e reflete a atuação inovadora e resolutiva do MPSC, orientada por uma cultura institucional cada vez mais eficiente em suas ações, com soluções mais céleres aos impasses vivenciados pela sociedade catarinense. O objetivo é fomentar ainda mais o desenvolvimento de iniciativas com resultados socialmente relevantes. Este reconhecimento pelo CNMP certamente fará com que medidas similares sejam implementadas, inclusive, em cenário nacional.

Na próxima fase, as duas iniciativas semifinalistas do MPSC serão julgadas com outras 43 selecionadas. A comissão julgadora classificará as iniciativas do primeiro ao quinto lugar, premiando os três primeiros colocados em cada categoria.

Nesta edição, os projetos serão premiados em nove categorias, incluindo a categoria especial Defesa do regime democrático: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; e Sustentabilidade.

A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em 29 de novembro de 2023.

Projetos premiados do MPSC

O MPSC foi premiado pela última vez em 2021, com o projeto Dados contra a covid-19, que conquistou o terceiro lugar na categoria Integração e articulação. Na mesma edição, o programa Educação na meta também ficou entre os finalistas do prêmio.

Nas edições anteriores, o MPSC também obteve projetos premiados. Em 2019, o projeto Diagnósticos criminais do MPSC ficou em segundo lugar em sua categoria. Em 2018, o Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) conquistou o primeiro lugar na categoria em que concorria. Já no ano anterior, o Programa de Combate à Sonegação Fiscal e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) levaram o primeiro e o terceiro lugar, respectivamente, em suas categorias.

No Prêmio CNMP 2016, o programa Saúde fiscal nos municípios conquistou o terceiro lugar. Na edição de 2015, o MPSC teve quatro projetos premiados: MPSC em rede, Governança no Ministério Público, Transparência e cidadania e Controle da execução penal. Em 2014, o programa Alimento sem risco recebeu menção honrosa.

Sobre o Prêmio CNMP

Criado em 2013, o Prêmio CNMP identifica, premia e dissemina projetos e programas do MP brasileiro que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Membros e servidores do Ministério Público brasileiro, exceto os conselheiros do CNMP e membros auxiliares do CNMP, da comissão julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP, podem participar.