Terminou perto de 15 horas desta quinta-feira (06/04), a audiência de custódia do investigado pelo ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau, que, resultou em quatro mortes e quatro tentativas de homicídio. A Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi representou o Ministério Público de Santa Catarina na audiência e foi favorável a conversão da prisão em flagrante em preventiva, conforme requisitou a Polícia Civil, do suposto autor dos crimes.

A audiência de custódia serve para verificar se o investigado sofreu algum tipo de abuso de autoridade e a legalidade da prisão em flagrante. A Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi foi favorável a decretação da prisão preventiva porque há indícios suficientes da autoria, da materialidade dos homicídios e outros requisitos legais exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP).

O caso foi distribuído para a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A investigação ainda precisa de alguns laudos da Polícia Científica. Assim que concluída a investigação, o procedimento policial é encaminhado ao Ministério Público.

O Promotor titular da ação penal verifica os requisitos legais para fazer o enquadramento do investigado e oferecer a denúncia criminal. A partir do momento que é oferecida a denúncia criminal, se inicia o processo criminal com designação de audiências, produção de provas e no final o interrogatório. Todo o processo é acompanhado pela defesa do investigado, esclarece a Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi.

Força-tarefa do Ministério Público

Na quarta-feira (05/04), dia do ataque à Creche Cantinho Cantinho Bom Pastor, uma equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se deslocou de Florianópolis a Blumenau para prestar apoio aos Promotores de Justiça da Comarca que atuaram no caso. O Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Júlio Fumo Fernandes, o Coordenador Estadual do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) Marcio Cota, representantes do CyberGAECO e dois Promotores de Justiça da Comarca de Blumenau participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Município.

Na manhã do ataque três Promotores de Justiça acompanharam o caso, no local dos crimes e na Central de Plantão Policial.

O MPSC vai acompanhar todos os desdobramentos criminais e civis, no acompanhamento dos familiares das vítimas e na coleta de provas. Foi colocada à disposição do comitê toda a força de trabalho para obter as provas possíveis.

Nós estamos todos juntos. O MPSC, o GAECO e o CyberGAECO estão à disposição. O CyberGAECO visa reprimir a ocorrência de crimes cometidos a partir da dark web e na deep web, esses crimes cibernéticos. Temos evoluído nessas investigações e podemos colaborar com nossa experiência, não só para repressão, que deve ser implacável no evento como esse, mas, para evitar com que outros pais e outras mães daqui a um tempo venham passar por um sofrimento dessa natureza, acrescentou o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais Júlio Fumo Fernandes.

O Promotor de Justiça Ricardo Marcondes Azevedo da 12ª Promotoria de Justiça de Blumenau, que esteve presente na instalação do comitê de crise, acrescenta que é preciso trabalhar com uma visão de investigação, de punição exemplar, mas também sobre o aspecto preventivo e educacional. Nesse ponto eu pretendo contribuir com o comitê de crise para que nós possamos desenvolver atitudes, visando identificar precocemente problemas relacionados inclusive à saúde mental, evitando assim que a gente tenha que cuidar apenas da punição. É buscar o problema antes dele se concretizar, completa o Promotor de Justiça.

Homenagens às crianças que morreram

Um dia depois do ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, uma romaria tomou conta da porta da escola que fica na Rua dos Caçadores, no bairro Velha, região central do município. Eram pessoas ainda incrédulas com o ataque que causou a morte de quatro crianças. A emoção tomava conta de quem chegava em frente à porta principal da creche com flores, velas, ursinhos de pelúcia. Muitos choravam e outros se ajoelhavam fazendo orações.

A biomédica Kelly Souza é vizinha à creche e passava todos os dias na frente onde a tragédia aconteceu. Em prantos ela veio hoje à creche fazer uma homenagem às vítimas da tragédia. Estou com o coração devastado. Para quem é mãe, é complicado. Se uma perde, todas perdem.

Relembre o ataque à creche

Era por volta de 9 horas da manhã de quarta-feira (05/04) quando o investigado pelos crimes pulou o muro da creche, armado de uma machadinha. Ele teria matado quatro crianças entre três e cinco anos. Outras quatro crianças ficaram feridas no ataque. Elas foram encaminhadas ao Hospital Santo Antônio, receberam atendimento e foram liberadas nesta quinta-feira (06/04).

Por envolver crianças, o caso está em segredo de justiça.

Legenda: Foto 1 / Fórum da Comarca de Blumenau onde ocorreu a audiência de custódia

Foto 2 / Biomédica Kelly Souza prestanto homenagem às crianças

Foto 3 / Homenagem em frente à creche