MPSC realiza doação de veículos para prefeituras de Florianópolis e Antônio Carlos
Para a Prefeitura de Florianópolis, foram doados dois Renault/Logan, ano 2012. Os carros serão usados pela Secretaria do Continente e Assuntos Metropolitanos. O outro veículo, um Toyota/Corolla, ano 2006, foi entregue para a Prefeitura de Antônio Carlos, que esteve representada pelo vice-prefeito e secretário de Saúde e Assistência Social, Filipe Alexandre Schmitz, e pela diretora de Saúde Francini Schmitt de Garaes. O secretário explicou como o carro será empregado. "O carro será realocado na Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social e será utilizado especialmente no transporte de pacientes, trazendo do município de Antônio de Carlos para Florianópolis, cidades da região ou até mesmo fora dela. Para levar os pacientes às consultas de especialidades para realizarem cirurgias e outros procedimentos na região aqui da grande Florianópolis especialmente".
A entrega das chaves aos representantes das duas prefeituras foi efetuada pelo Coordenador de Logística do MPSC, Ricardo Alexandre Oliveira, e pela Servidora da Gerência de Transportes, Cleide Ramella Siqueira. Ricardo destacou que "a doação dos bens beneficiará setores que desenvolvem atividades indiscutivelmente essenciais e que estão ligadas ao contexto de atuação do MP. Além de reforçar o desempenho das atividades das Prefeituras, é também o MP cumprindo a sua missão de contribuir com a sociedade catarinense", disse.
MPSC doou 11 carros neste ano
Com as entregas realizadas nesta segunda-feira, o MPSC totalizou 11 doações de veículos em 2022. Antes, a instituição já havia destinado dois automóveis para a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis, dois para o Fundo Estadual de Saúde, três para a Secretaria de Infraestrutura de Florianópolis e um para a Secretaria de Assistência Social de Florianópolis.
A doação de bens móveis do Ministério Público é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ. A baixa dos bens do MPSC por doação é permitida exclusivamente para fins de interesse social. A destinação dos bens segue esta ordem de prioridade: órgãos e entidades públicas ou privadas cujas atividades atendam a programas ou projetos institucionais ou que sejam de interesse à atuação do MPSC; órgãos públicos de Santa Catarina; órgãos e entidades públicas municipais; órgãos e entidades públicas federais; e, por fim, entidades privadas, sem fins lucrativos.
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