O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza, nesta terça-feira (15/9), mais uma capacitação do ciclo nacional "Soluções dialogadas ¿ Práticas de autocomposição no Ministério Público", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).

O tema da vez será ¿Técnicas de negociação no acordo de não persecução civil¿, apresentado pelo Promotor de Justiça em São Paulo Landolfo Andrade de Souza, que também é professor de Interesses Difusos e Coletivos nas Escolas dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e Santa Catarina, além de atuar no Curso G7 Jurídico.

A capacitação será on-line, transmitida pela plataforma Microsoft Teams , e está voltada a membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil, sem necessidade de inscrição prévia.

O ciclo de palestras, que acontece entre 9 de setembro e 14 de outubro, reúne autoridades brasileiras em práticas autocompositivas, com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público na resolução de conflitos por meio do diálogo. A iniciativa busca capilarizar a atuação do NUPIA, formar referências em autocomposição em todas as circunscrições do estado, intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar soluções pacíficas para os conflitos.