O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu em Palhoça, nesta segunda-feira (27/5), uma capacitação para Conselheiros Tutelares, diretores e professores dos colégios municipais e estaduais do município. O Evento teve por objetivo esclarecer diretrizes do fluxo e funcionamento do programa APOIA, que trata sobre a evasão e a infrequência escolar de estudantes em idade escolar obrigatória, além de conferir orientações de suma importância ao correto preenchimento de seu sistema informatizado.

O Programa APOIA, de combate à infrequência e evasão escolar, foi criado em 2001 e já trouxe mais 200 mil estudantes de volta para as salas de aula. Com o APOIA, cada parte responsável (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público), assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula, adotando iniciativas voltadas ao alcance desse objetivo. Para tanto, é fundamental que sigam os fluxos propostos e insiram corretamente as informações em seu sistema eletrônico.

O objetivo da capacitação em Palhoça, ministrada pela analista Nicolle Mattos Corrêa, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, foi capacitar os profissionais que possuem a função de monitorar e preencher o sistema APOIA Online, dentro da plataforma SISGESC e o Educar WEB - Sistema de Gestão Escolar, ensinando-os conceitos essenciais e como deve ser realizado o cadastro de registros de infrequência escolar de estudantes em idade escolar obrigatória matriculados nas unidades de ensino assim que alcançam o número mínimo de faltas delimitado para acionar o programa.

A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, ressaltou aos mais de 100 presentes a importância da capacitação. "É de extrema necessidade que os colégios e os conselhos tutelares preencham corretamente os dados dos alunos constantes do sistema APOIA, bem como que realizem busca ativa dos alunos antes mesmo de cadastrá-los pela evasão escolar", destacou a Promotora de Justiça.

A Promotora de Justiça frisou, ainda, a importância de que a escola olhe individualmente para cada aluno, para averiguar se é caso de infrequência escolar. "Assim, o Ministério Público receberá os cadastros completos, e poderá determinar as providências necessárias para resolver a eventual evasão escolar, fazendo com que o aluno retorne à escola", concluiu.

A Analista do CIJE, Nicolle Mattos Corrêa, afirma que "ministrar Capacitações como essa é sempre algo muito satisfatório e engrandecedor, pois estes Encontros consistem em valiosas oportunidades não apenas para esclarecer questões relevantes à otimização da atuação daqueles que atuam no programa, como permitem uma troca e aproximação entre os integrantes da rede que reverberará em resultados extremamente positivos e que perpassam o âmbito do APOIA."