MPSC participa de formação sobre violência de gênero para professores da rede estadual
Incentivar a reflexão dos professores da rede estadual de ensino sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher foi o objetivo de uma formação oferecida, por meio de 10 encontros, a mais de 600 profissionais dos municípios de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim.
A ação foi promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), que é coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), e contou com a parceria do Rede Catarina da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (NEPRE) da Secretaria de Estado da Educação.
Em sua fala, o Promotor de Justiça Simão Baran Junior apresentou estatísticas sobre a violência contra mulher em Chapecó - dados que, em breve, devido a uma parceria com a Unochapecó, estarão disponíveis no portal do Observatório do Pollen Parque Científico e Tecnológico. Baran também destacou a importância da prevenção e diferenciou os tipos de violência, com ênfase nas praticadas no meio digital.
Os dados sobre feminicídios consumados em Chapecó mostram que esses casos estão resultando em condenação a altas penas após julgamentos céleres. Todavia, a violência contra a mulher continua alta. Por isso, é preciso reforçar os trabalhos de prevenção. Além disso, temos visto o crescimento da misoginia em meio digital. Assim, os professores precisam saber o que os seus alunos estão acessando na internet, disse.
Ana Alice Bueno é professora de língua portuguesa há 18 anos e relata que a violência contra a mulher é uma temática frequente no ambiente escolar. Como professora, ela ouve relato dos alunos a respeito de situações familiares, além de algumas alunas afirmarem que sentem medo de serem vítimas de violência sexual ou física quando estão sozinhas em determinados ambientes.
A formação foi relevante para nosso conhecimento ser atualizado sobre a temática e para nossa sensibilização sobre o tema. A dinâmica de mesclar palestrantes diferentes ajudou a manter o foco e a dinamizar a abordagem. Nós, professores, carecemos de formação sobre temáticas que fogem à área técnica em que trabalhamos. Então, ter profissionais qualificados que tragam esse conhecimento para nós é de suma importância, porque nos dá segurança quando formos partilhar o assunto com os alunos, enfatizou.
Já a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Flávia Durgante, que participou da maioria das formações, ressaltou que a iniciativa foi de extrema importância, pois capacitou professores para o enfrentamento da violência contra a mulher nas suas práticas cotidianas, possibilitando trabalhar a temática em suas disciplinas e de forma transversal.
Futuro do projeto
O Promotor de Justiça explica que a ideia é que o projeto tenha continuidade no segundo semestre de 2023.
No segundo semestre haverá nova rodada de 10 encontros para aprofundar os temas, incluindo conteúdos práticos que os professores poderão utilizar em sala de aula. Em razão da boa receptividade dos professores, a ideia é expandir a formação para a rede particular e municipal de ensino no ano que vem, finalizou.
Você sabia que falar sobre violência contra a mulher nas escolas é lei?
Em 2021, foi promulgada a Lei n. 14.164, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A norma dispõe que a prevenção da violência contra a mulher deve ser incluída nos currículos da educação básica. O objetivo é incentivar a reflexão de alunos e profissionais da educação sobre a prevenção e o combate a esse tipo de violência.
Ainda, conforme a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, de 1994, os Estados devem adotar, progressivamente, medidas específicas, inclusive programas destinados a promover o conhecimento e a observância do direito da mulher a uma vida livre de violência e que se respeitem e protejam seus direitos humanos.
Além disso, devem ser pensados programas para modificar os padrões sociais e culturais de conduta de homens e mulheres, a fim de combater preconceitos e costumes e todas as outras práticas baseadas na premissa da inferioridade ou superioridade de qualquer dos gêneros ou nos papéis estereotipados para o homem e a mulher, que legitimem ou exacerbem a violência contra a mulher.
Confira mais registros das capacitações:
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