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23.05.2023

MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os três municípios - instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o trabalho de aperfeiçoamento do pessoal que compõe a rede no atendimento de criança e adolescente por meio da esculta especializada.

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A rede de proteção à criança e ao adolescente de Apiúna, Ascurra e Rodeio intensificou o fortalecimento das ações de combate e de prevenção à violência infantojuvenil no Maio Laranja. Em Apiúna, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os demais integrantes da rede de proteção local se reuniram para avaliar as estratégias a fim de garantir apoio e resguardar os direitos de crianças e adolescentes.

O aperfeiçoamento da escuta especializada foi um dos assuntos debatidos. Os três municípios têm incentivado os profissionais que atuam na rede de proteção com cursos de aperfeiçoamento de escuta especializada e implementação desse serviço em ambiente adequado em cada município. A escuta especializada é um procedimento de entrevista que garante privacidade à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência.

A Promotora de Justiça Cristina Nakos instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o aperfeiçoamento da escuta especializada na comarca. O serviço, instituído por lei, deve ser feito em ambiente seguro e adequado.


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Durante o mês de maio, a rede de proteção dos três municípios também ofereceu palestras nas unidades escolares como forma de combater e prevenir a violência. A criança e o adolescente precisam ter conhecimento sobre o que é a violência, em si, porque, muitas vezes, a violência é normalizada por aquele que convive em ambiente hostil, ressalta a Promotora de Justiça.

A rede de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é composta por várias instituições, incluindo as governamentais, que atuam em casos de complexidade, para definir estratégias de prevenção a crianças e adolescentes em situação de risco.

Participaram da reunião em Apiúna integrantes das Secretarias de Educação e Saúde, do Conselho Tutelar, dos Serviços de Família Acolhedora e de Média Complexidade de Apiúna, do Grupo Reflexivo, com homens que praticaram violência, e as vítimas que a sofreram, de instituições que compõem a rede de proteção, além do Prefeito de Apiúna.

Legenda: Reunião da rede de proteção na Prefeitura de Apiúna


Rádio MPSC

Ouça a Promotora de Justiça Cristina Nakos.

MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação do MPSC / Correspondente Regional em Blumenau