O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve padrão ouro em transparência em uma avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Foi analisado o nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos do país, sendo 430 deles catarinenses. Os dados foram divulgados na segunda-feira (13/11) no Seminário Transparência em Foco, que reúne, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos nacionais.

A transparência do MPSC recebeu índice de 92,30%, superior à média do Ministério Público brasileiro (85,68%). Em Santa Catarina, o índice médio de transparência ficou em 58,15% após a análise de 424 portais de câmaras de vereadores (188) e prefeituras (236) e de páginas de seis instituições estaduais: Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC); Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc); Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); Defensoria Pública do Estado (DPE); e Governo do Estado.

O MPSC prossegue com sua atuação transparente e organizada. A classificação superior à média nacional evidencia o trabalho da instituição em bem reportar as suas atividades na aplicação dos recursos confiados pela sociedade catarinense, citou o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

A metodologia da avaliação dos portais previu a verificação de, pelo menos, 100 itens em cada um dos sites - trabalho que em Santa Catarina foi conduzido pelo TCE/SC. Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública. Nele, é possível verificar o nível de transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Os portais públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.

A pesquisa, que já se encontra na sua segunda edição, é promovida pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O levantamento foi feito por equipes dos 33 Tribunais de Contas e tem informações dos controles internos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Dados de Santa Catarina

430 instituições avaliadas (6 estaduais e 424 municipais)

58,15% - Índice médio de transparência

Nível

Inicial (37)

Básico (101)

Intermediário (196)

Elevado (7)

Prata (46)

Ouro (31)

Diamante (10)

Inexistente (2)

Fontes:

Atricon: https://atricon.org.br/indice-medio-de-transparencia-dos-portais-publicos-no-brasil-e-de-579-de-acordo-com-pesquisa-2/

TCE/SC: https://www.tcesc.tc.br/atricon-e-tcesc-divulgam-cenario-da-transparencia-publica-em-santa-catarina-e-no-pais