Denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, um homem que abusava sexualmente da enteada, foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime fechado, por crimes de estupro de vulnerável. Os atos, que foram praticados por cerca de quatro anos contra a criança.

Na denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina, descreve que o réu morava com a mãe da vítima, em um dos municípios que integram a Comarca de Porto União. Desde o início deste período, sem que a companheira desconfiasse, praticava atos libidinosos contra a criança, com toques e passadas de mãos nas partes íntimas, por sobre a roupa.

Os abusos se repetiram, diariamente, por aproximadamente quatro anos. Os atos libidinosos aconteciam sempre que a mãe da vítima não estava perto. O fato só veio à tona, após a menina criar coragem e contar para uma amiga o que estava acontecendo.

O Promotor de Justiça, Rodrigo Kurth Quadro, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União explicou que "com atos de passar e tocar com as mãos as partes íntimas da menor, ele cometeu crime de estupro de vulnerável, mesmo não havendo conjunção carnal".

A sentença foi emitida pela Vara Criminal da Comarca de Porto União, na quarta-feira, dia 17 de agosto. O caso corre em segredo de justiça e o réu pode recorrer da decisão.

Fique atento aos sinais

Se uma criança ou adolescente está sofrendo algum tipo de abuso sexual, pais e familiares precisam estar atentos para alguns sinais que são enviados pelas vítimas. De acordo com o Promotor de Justiça, "embora não haja uma fórmula certa para constatar se uma criança está sendo ou foi abusada sexualmente, a experiência nos traz alguns sinais capazes de acender uma luz amarela. A queda do rendimento escolar, distúrbios na sexualidade (precocidade), infelicidade generalizada, distúrbio do sono, isolamento, automutilação, entre outras alterações de personalidade".

Ele ressalta ainda que a presença de um ou mais destes sintomas não significa necessariamente que exista violência sexual. São apenas sinais de alerta que podem ser melhor abordados e apurados pelos pais ou responsáveis.

"Grande parte dos casos de estupro de crianças e adolescentes ocorre dentro do próprio ambiente família. O que aumenta a responsabilidade da família na atenção diária do comportamento de suas crianças e adolescentes, como também dos adultos que lá frequentam", alertou.

E para evitar que casos de estupro de vulnerável possam ocorrer, o Promotor de Justiça, Rodrigo Kurth Quadro, evidencia que "manter sempre uma conversa franca com filhos, netos, sobrinhos é um grande começo para se buscar evitar fatos como esse. O contato frequente com professores, pedagogos e direção da escola também é importante, até porque muitas crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual buscam na escola um refúgio para contar suas angústias e seus segredos àquele professor ou professora mais próximos", conclui.