"A justiça foi feita". Essa foi a fala e a sensação de familiares e amigos das vítimas que acompanharam a sessão do Tribunal do Júri que condenou dois irmãos responsáveis por uma chacina ocorrida no início de 2023 na pequena cidade de Campo Erê, no Oeste do Estado. A tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelos Promotores de Justiça Susane Ramos e José da Silva Júnior, foi acolhida pelos jurados e os réus foram condenados a 240 anos de anos de reclusão cada um, em regime inicial fechado, e a indenizar em R$ 100 mil os familiares de cada vítima morta, em R$ 50 mil cada uma das três vítimas vivas com ferimento e em R$ 20 mil as três que não tiveram ferimentos.

A sessão, que teve início na manhã de segunda-feira (13/1) e encerrou no início da noite de terça-feira (14/1), foi marcada pela presença de um forte esquema de segurança e pela emoção manifestada pelos presentes em plenário durante todo o julgamento. Foram dois de trabalho em que foram ouvidos os relatos de nove testemunhas, dentre elas as vítimas que sobreviveram. Neste tempo também ocorreram os interrogatórios dos réus e os debates entre acusação e defesa. Ao fim da sessão, a sentença foi lida pela juíza presidente do Tribunal do Júri e os réus restaram condenados por quatro homicídios e seis tentativas, todos qualificados por motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

"Este julgamento representa uma vitória da sociedade contra a impunidade. Nossa atuação neste caso teve como objetivo honrar a memória das vítimas e dar voz às famílias que clamam por justiça. Trabalhamos com dedicação para garantir que os responsáveis por esse ato bárbaro fossem responsabilizados, mostrando que o direito à vida é inegociável. Esperamos que este desfecho traga não apenas a sensação de justiça, mas também um alerta para que atrocidades como essa jamais se repitam. Continuaremos firmes na luta pela proteção dos direitos e pela construção de uma sociedade mais justa e humana", ressaltou a Promotora de Justiça Susane Ramos.

Para o Promotor de Justiça José da Silva Júnior, que integra o Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC, este julgamento encerra um capítulo crucial para a busca por justiça. "Este júri representa não apenas a resposta do sistema às graves violações cometidas, mas também uma mensagem clara de que a sociedade não aceita a banalização da vida. Nosso papel foi apresentar, com responsabilidade e transparência, as provas e os fatos que elucidam a brutalidade dos atos praticados naquela tragédia. Que este julgamento sirva como um marco para reforçar a importância de valores como respeito à vida e à dignidade humana. Seguiremos firmes na missão de garantir que a Justiça prevaleça", destacou.

Para duas filhas de uma das vítimas que sobreviveu à chacina, que acompanharam de perto o julgamento, o sentimento é de que finalmente a justiça foi feita. "Ver os culpados sendo responsabilizados nos dá um pouco de paz e alívio", disse Rosinha Aparecida dos Santos. "Foi muito difícil reviver tudo durante o julgamento, mas foi necessário para que a verdade fosse mostrada. Esperamos que este caso sirva de exemplo, para que nenhuma família tenha que passar pelo que passamos", enfatizou Rosemira dos Santos.

Entenda o caso

Na noite de 21 de janeiro de 2023, por volta das 20h50, na Linha Doze de Novembro, no interior de Campo Erê, um dos réus, instigado pelo irmão, munido de uma espingarda, foi até um bar local e matou a proprietária e sua filha. Na sequência, na residência aos fundos do bar, ele matou mais duas pessoas, dentre as vítimas um idoso de 63 anos. Outras seis pessoas estavam no local, mas sobreviveram ao ataque.

O MPSC destacou na denúncia que as vítimas foram surpreendidas por um ataque violento e inesperado, sem chance de defesa. Os disparos foram feitos em uma área densamente povoada, colocando várias pessoas em risco.

A motivação dos crimes foi vingança pelo suicídio do irmão dos acusados, que tinha ocorrido na tarde do mesmo dia, cuja culpa os réus atribuíram à esposa deste. O objetivo do ataque era matar a cunhada, mas como ela não estava no local, seus familiares e amigos foram vitimados.

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou aos réus o direito de recorrerem em liberdade. O Juízo aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que "a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada".