A firme atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi decisiva para a condenação de dois homens, nesta terça-feira (19/8), pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma mulher assassinada por estrangulamento, em setembro de 2022, na Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis.

Segundo a denúncia oferecida pela 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, os réus mataram a proprietária do imóvel entre os dias 8 e 19 de setembro de 2022 com o objetivo de tomar posse da casa principal onde ela morava, localizada em frente à praia, para transformá-lo em ponto de tráfico de drogas. Atividade ilícita que já praticavam em parte do imóvel que moravam de aluguel. E que percebido pela vítima esta não aceitava.

O MPSC demonstrou que o crime foi premeditado e executado com clara divisão de tarefas: enquanto um dos réus articulou o plano, o segundo o concretizou.

Ainda conforme a denúncia, três dias após o assassinato, os réus enterraram o corpo da vítima em uma trilha no Parque Municipal da Lagoa do Peri com o auxílio de outro envolvido. O Ministério Público também apontou que os acusados tentaram intimidar testemunhas durante o curso do processo, inclusive com ameaças que levaram uma delas ao suicídio.

Durante o julgamento, o Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras do homicídio: motivo torpe, uso de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima, que tinha saúde debilitada e foi surpreendida por mais de um agressor.

A execução provisória das penas foi determinada com base no artigo 492 do Código de Processo Penal, e os réus não poderão recorrer em liberdade. "A atuação do Ministério Público foi essencial para garantir justiça à vítima e à sociedade, enfrentando com firmeza a criminalidade organizada que atua na região", destacou a sentença.