O Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou dois homens pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver em sessão realizada nesta quarta-feira (25/1). Daniel Marcelo Custódio da Silva recebeu pena de 17 anos e sete meses de reclusão e Natan Roberto Ramos de Paula, de 16 anos e dois meses de reclusão.

Conforme a denúncia, o crime foi cometido na cidade de Tubarão em 3 de setembro de 2021, quando, por volta das 23 horas, em um terreno baldio, na rodovia Hercílio Zappelini, os dois mataram juntos a vítima, um homem. Após uma discussão com a vítima e utilizando-se de um tijolo, os dois réus desferiram golpes contra ela, causando-lhe múltiplas fraturas na região da face e levando-a à morte por trauma cranioencefálico. Na ocasião, os homens cometeram o crime com meio cruel, pois a vítima foi morta com diversas pancadas que lhe causaram as fraturas, gerando intenso sofrimento físico.

O crime ainda foi praticado de modo que impossibilitou a defesa da vítima, já que os condenados estavam em vantagem numérica, com maior força física, e se utilizaram de instrumento contundente, desferindo vários golpes contra o homem e impedindo que ele esboçasse qualquer reação.

Logo após a consumação do homicídio, a dupla ocultou o cadáver, colocando-o em um espaço existente no terreno, entre um contrapiso de concreto e a vegetação, e cobrindo-o parcialmente com uma lona plástica sobre a qual havia um tijolo e uma chapa metálica, no intuito de que o corpo não fosse encontrado.

A Promotora de Justiça Substituta Vanessa Cristine da Silva de Oliveira representou o Ministério Público na sessão plenária.

Cabe recurso da sentença, mas foi negado aos réus o direito de recorrer em liberdade e foi mantida a prisão preventiva.