MPSC mantém plantão no feriado de Corpus Christi
Nesta quinta-feira (4/6), feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No entanto, os Promotores de Justiça do MPSC permanecerão em regime de plantão. Na sexta-feira (5/6), as atividades da Instituição voltam normalmente.
Os feriados seguem a Portaria n. 662/2002 , que dispõe sobre o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça nos dias de feriado nacional e forense.
Plantão das Promotorias
Lista plantãoA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, atendendo o disposto no Ato n. 426/2013/PGJ e c. c. o art. 10, inciso V, da Lei n. 8.625/93, elabora o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça de Santa Catarina, com finalidade de atender, fora do expediente forense, as questões urgentes.
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