Nesta semana serão realizados mais dois lançamentos regionais do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na quarta-feira (dia 27/4) a atividade envolverá representantes dos Municípios que integram a 25ª e 26ª Secretarias de Desenvolvimento Regional (Mafra e Canoinhas) e, na quinta-feira (dia 28/4), dos Municípios que compõem a 23ª e 24ª Secretarias de Desenvolvimento Regional (Joinville e Jaraguá do Sul).

A Coordenadora do CIJ, Promotora de Justiça Helen Crystine Correa Sanches, participará dos dois lançamentos. A programação será desenvolvida a partir das 8h30min: na quarta-feira, na Escola de Educação Básica Santo Antônio (Rua Cândido de Oliveira Ramos, 142 - Centro - Mafra) e, na quinta-feira, no auditório da Univille (Bairro Bom Retiro - Joinville).

O Programa está sendo implantado com o objetivo de formar uma rede para a efetiva comunicação dos casos concretos e suspeitos de violência contra crianças e adolescentes, constatados nos atendimentos rotineiros dos Conselhos Tutelares, profissionais da rede de saúde, segurança pública, serviços sociais e no dia-a-dia das escolas públicas e privadas.

O cronograma de implantação do APOMT, lançado em conjunto com os órgãos parceiros em 14 de outubro do ano passado, prevê encontros nas 29 regionais do Estado (já foram realizados lançamentos regionais em Caçador, Tubarão, Criciúma, Araranguá e Itajaí), com representantes das entidades que vão executar as ações previstas. Em cada município também será firmado um Termo de Cooperação prevendo as medidas que ficarão sob a responsabilidade de cada órgão nas áreas de saúde, segurança pública, educação, serviços sociais e Conselhos Tutelares. De outro lado, os Promotores de Justiça da Infância e Juventude e da área Criminal vão alimentar um banco de dados on-line com o registro de todos os casos de violência confirmados ou sob investigação.

A partir destas informações, o programa deverá avançar para a busca de soluções, de medidas preventivas da violência contra criança ou adolescente e de um atendimento mais eficaz e adequado às vítimas.

Em Mafra, o lançamento do programa e a capacitação dos agentes que integram a rede de atendimento a crianças e adolescentes vai abranger ainda os Municípios de Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Major Vieira, Matos Costa, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras.

Em Joinville, participarão também representantes dos Municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú e Schroeder.

PARCEIROS NO PROGRAMA

Secretaria de Estado da Educação e Inovação

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão

Secretaria de Estado da Saúde

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares

Federação Catarinense de Municípios

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Santa Catarina

Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina

Sociedade Catarinense de Pediatria

Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil

Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

PROGRAMAÇÃO DOS LANÇAMENTOS REGIONAIS DO APOMT

8h30 - Abertura

9h30 - Palestra: Contextualização do Fenômeno da Violência Doméstica, pela Professora Dr.ª Catarina Maria Schmickler (UFSC) - Curso de Serviço Social, especialista em Violência Doméstica pelo LACRI/USP e autora da pesquisa "A Revelação do Indizível: Um Estudo sobre o Protagonista do Abuso Sexual Incestuoso Contra Crianças e Adolescentes"

13h45 - Capacitações dos diversos grupos de profissionais

17h30 - Encerramento