O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doará bens diversos a órgãos e entidades públicas ou privadas. Dentre os itens a serem cedidos estão armários, cadeiras, chaleiras elétricas, mesas e sofás. A doação é efetuada somente para uso de interesse social. Por isso, podem participar entidades sem fins lucrativos que realizam atividades de assistência social, que atendam a programas ou projetos institucionais ou que sejam relevantes à atuação do Ministério Público.

Interessados em concorrer ao recebimento dos itens devem enviar e-mail, até a próxima terça-feira (20/09), para cobax@mpsc.mp.br, informando o nome da entidade, número de telefone para contato, número do CNPJ e nome do responsável da entidade.De acordo com o Edital n. 14/2016/MP, publicado no Diário Oficial Eletrônico de quinta-feira (15/09), a doação será feita em lote único.

A classificação da entidade interessada seguirá os critérios de preferência das instituições inscritas a receberem bens móveis do MPSC, conforme previsto no art. 36 do Ato 23/2010/PGJ , alterado pelo Ato 699/2011/PGJ.

Frequentemente, bens que não estão mais adequados para serem usados pelo MPSC, como móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, são destinados a outras instituições por meio de doação. Quando há equipamentos a serem doados, o MPSC informa, por meio de edital, em seu Diário Oficial.