O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) assinaram, na tarde desta segunda-feira (24/09) na sessão administrativa do Tribunal, um Termo de Cooperação para compartilhamento de informações.

A cooperação surgiu da necessidade de aprimoramento no tratamento das manifestações dos usuários que procuram os canais de comunicação do TRE-SC. Para isso, a Ouvidoria do Tribunal começou a pesquisar boas práticas no tema, com o intuito de melhorar os serviços de atendimento ao eleitor. As unidades das duas instituições que fazem parte desse acordo são, pelo TRE-SC, a Ouvidoria e a Assessoria de Comunicação Social, e pelo MPSC, o Setor de Atendimento ao Cidadão, a Coordenadoria de Comunicação Social e a Ouvidoria.

De acordo com o Ouvidor do TRE-SC, juiz Wilson Pereira Júnior, a busca pela parceria com o MPSC aconteceu porque "identificamos que o modus operandi tanto da Ouvidoria quanto do Setor de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público é vanguardista no estado e no país e, por isso, estabelecemos uma parceria para que nós consigamos, sem ter qualquer custo adicional para o TRE, implementar o mesmo sistema aqui, objetivando o aperfeiçoamento do nosso atendimento".

Durante a solenidade de assinatura do termo, o presidente do TRE-SC, desembargador Ricardo Roesler, destacou a importância do intercâmbio de dados e conhecimentos entre as duas instituições. "A adoção de práticas tecnicamente sistematizadas, adaptadas a partir da realidade do atendimento de excelência prestado pelo MPSC, concretiza a melhor eficiência com economia dos recursos públicos", enfatizou.

Já o Procurador-Geral de justiça, Sandro José Neis, reafirmou a importância da colaboração entre as duas instituições com o intuito de fortalecer o atendimento aos usuários que buscam os serviços públicos. "O Ministério Público já tem a sua ouvidoria instalada em pleno funcionamento há muitos anos e tem sido uma experiência muito significativa na medida em que é um canal de comunicação direto com a sociedade. A possibilidade de contribuir com o TRE-SC, colocando à disposição do Tribunal a nossa experiência, a nossa tecnologia, vem a fortalecer as estruturas estatais em favor do bem atendimento da população, que é o que interessa a todos nós. Obrigado ao TRE por eleger o MPSC como referência para esta iniciativa".

Por fim, o Ouvidor do MPSC, José Eduardo Fontes, garantiu que "esse termo proporciona aliar a experiência do MPSC no dia a dia no atendimento ao cidadão com o serviço desenvolvido pelo TRE, visando o melhor atendimento dos pedidos urgentes neste período eleitoral".

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Cid Goulart, o subprocurador-geral de justiça para assuntos institucionais do MPSC, Fábio de Souza Trajano, o coordenador de comunicação social do MPSC, Carlos Rocha dos Santos, e a chefe do setor de atendimento ao cidadão em exercício do MPSC, Kátia de Jesus Wermelinger, além dos demais juízes do Pleno do TRE-SC.