Conhecer as ações municipais relacionadas ao tratamento de dependentes químicos e encaminhar soluções de prevenção e repressão à violência doméstica foram temas de reunião realizada entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Criciúma na tarde da última sexta-feira (31/3). A partir do encontro foram encaminhadas alternativas e alinhados fluxos de trabalho em situações que envolvem os dois órgãos, tanto nos processos judiciais relacionados aos agressores como no apoio às vítimas.

A reunião foi iniciativa da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, que trata de casos de violência doméstica e familiar, mas envolveu também a Promotoria da Cidadania e as Promotorias Criminais da Comarca. Segundo dados apresentados no encontro, cerca de 70% dos casos de violência contra mulher registrados pela Promotoria envolvem dependentes químicos, em especial, na violência perpetrada por filhos contra suas mães. O debate foi no sentido de conhecer as práticas adotadas pelo Município e a possibilidade de aprimorá-las, com o apoio e a parceria do MPSC.

Para o Promotor de Justiça, Samuel Dal Farra Naspolini, a aproximação dos órgãos favorece a comunidade em geral porque otimiza a prestação de serviço e entrega à sociedade respostas mais rápidas e efetivas. Nós debatemos os serviços prestados pelas secretarias de Saúde e Assistência Social aos dependentes químicos e portadores de transtornos mentais. Muitas vezes essas pessoas se envolvem em atos de violência doméstica e com a reunião nós definimos uma série de encaminhamentos que vão desde a sugestão imediata, em audiências de custódia, da apresentação dos agressores dependentes químicos para acompanhamentos do CAPS, até uma tramitação mais célere daqueles casos que demandam internação com avaliação médica, explica o Promotor.

O encontro também serviu para aproximação das equipes, conhecimento por parte dos Promotores de Justiça, de todos os mecanismos utilizados pelo Município e ainda para o alinhamento do fluxo de comunicação entre o MPSC e as equipes do CAPS. A reunião foi muito produtiva, principalmente para promover a troca de ideias e experiências entre a rede e as Promotorias de Justiça, para entender a atuação prática feita e para melhorarmos a abordagem e as formas de contato, pontuou a Promotora de Justiça Jessica de Souza Rangel Fernandes, que também participou do encontro.

Casos de dependência química são motivo de alerta em Criciúma

O tratamento de dependentes químicos e a explosão de casos de drogadição são motivos de alerta no Município de Criciúma. Representantes das secretarias de Saúde e Assistência Social expuseram as preocupações no encontro. A gente precisa alinhar as condutas e conceitos para que possamos ter uma resolutividade no atendimento a essas pessoas que estão nessa situação. Essa reunião foi extremamente importante para que a gente possa

realmente prestar um trabalho de excelência. Hoje a gente vive uma situação bastante alarmante em relação à dependência química e nada melhor que unir esforços para que se possa realmente dar uma solução e encaminhamento saudável para essa situação, afirmou a Gerente Municipal da Saúde Mental do Município de Criciúma, Ana Losso.

O Promotor de Justiça Ricardo Figueiredo Coelho Leal, o Secretário Municipal de Assistência Social, Bruno Ferreira, e funcionários das secretarias de Saúde e Assistência Social de Criciúma também participaram do encontro.