O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) se reuniram, nesta segunda-feira (22/9), para tratar de melhorias no Sistema de Acompanhamento das Internações Psiquiátricas de Santa Catarina (SAIP/SC).

Na reunião, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do MPSC, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, recebeu um parecer técnico elaborado pela Câmara Técnica de Psiquiatria do CRM com propostas de aperfeiçoamento do sistema e destacou a importância da cooperação entre as instituições para a garantia da efetividade das internações, sob o olhar técnico do órgão que fiscaliza a prática médica. "O apoio da Secretaria de Estado da Saúde e do CRM são muito importantes. Permitirão qualificar o acompanhamento das internações para que o direito à saúde seja respeitado em todas as etapas", completou.

A Presidente do CRM-SC, Andréa Antunes Caldeira de Andrada Ferreira - que esteve na reunião acompanhada do Conselheiro e Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria, Marcos Zaleski, e da Procuradora-Geral da autarquia, Mariah Martins -, ressaltou a participação ativa do CRM nas vistorias de comunidades terapêuticas coordenadas pelas Promotorias de Justiça em Santa Catarina. "A iniciativa reforça a missão institucional do Conselho de atuar em prol da segurança e qualidade da assistência na área da saúde mental", afirmou.

Saúde Mental em Rede

O programa Saúde Mental em Rede, desenvolvido pelo CSP, busca fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina, especialmente diante do aumento da demanda por serviços de saúde mental no período pós-pandemia. O programa tem como objetivo reforçar as políticas públicas na área e garantir que os atendimentos sejam oportunos e eficazes.

Além da realização de diagnósticos para subsidiar e apoiar as Promotorias de Justiça na definição de prioridades e estratégias de atuação, o programa desenvolve, em cooperação com diversas instituições, instrumentos para o acompanhamento e a fiscalização de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e comunidades terapêuticas, otimizando a produção de dados e contribuindo para a avaliação das políticas públicas.