O Ministério Público de Santa Catarina protocolou, na tarde desta sexta-feira (3/12), no Fórum da Comarca de Tubarão, denúncia contra o casal acusado de estuprar e matar uma criança de dois anos. Na denúncia, o Promotor de Justiça Osvaldo Juvencio Cioffi Junior imputou ao casal a prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado - matar por meio cruel e uso de meio que tornou impossível a defesa da vítima (artigo 121, parágrafo 2º, incisos III e IV) e estupro de vulnerável (artigo 217-a). Na denúncia o Promotor de Justiça requereu que o casal seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Em caso de condenação, a pena pode extrapolar os 30 anos de prisão.