Nesta quinta-feira (28/8), o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves, participou do Startup Summit, um dos principais eventos nacionais para empreendedores, investidores e gestores de inovação. O representante do MPSC abordou o Programa de Inovação Aberta da Instituição. O evento, organizado pela Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) em parceria com o Sebrae, ocorreu no Centro de Convenções de Florianópolis.

O Coordenador do CAT foi um dos integrantes do painel "A experiência dos órgãos de controle em inovação", que reuniu representantes de instituições públicas para debater avanços e desafios na inovação aberta no setor público. Em sua fala, o Promotor de Justiça apresentou o histórico do MPSC na condução de ciclos de inovação aberta. Em 2022, a Instituição, em parceria com a ACATE, lançou o programa "Inovação Aberta". A iniciativa resultou em dois ciclos, cada um com quatro desafios concretos, e trouxe aprendizados relevantes tanto para o órgão quanto para o ecossistema de inovação catarinense.

Entre os resultados positivos, destacou-se a experiência com a startup Portábilis, que desenvolveu, a partir do primeiro ciclo impulsionado pelo MPSC, uma solução para a gestão de vagas em creches, denominada "Pré-matrícula digital". O sistema foi posteriormente disponibilizado em formato aberto a outros municípios e hoje é utilizado por diversas prefeituras pelo país, demonstrando o impacto social que o programa pode gerar mesmo sem contratação direta pelo MPSC.

Apesar dos avanços, o Coordenador do CAT explicou que o maior obstáculo continua sendo a contratação das soluções inovadoras. "A legislação prevê instrumentos como a Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI) e a encomenda tecnológica, mas a falta de cultura e segurança jurídica ainda gera morosidade nos processos. Essa lentidão é incompatível com o ritmo acelerado da evolução tecnológica, o que pode tornar obsoleta uma solução antes mesmo de sua contratação. Esse desafio é ainda mais sensível para órgãos de controle, como o MPSC e o Tribunal de Contas, que têm responsabilidade redobrada por servirem de referência a outras instituições", disse.

O painel "A experiência dos órgãos de controle em inovação" também contou com a participação de Tatiana Custodio, representante do Tribunal de Contas de Santa Catarina; Daniel Moro, representante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; André Bernardi, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; e Lucas Duarte, do Governo catarinense.

InovaGov

Durante a manhã, o Técnico do Ministério Público e integrante da Gerência de Transformação Digital (GETD) Pablo Benítez também esteve presente no Startup Summit. O servidor representa o MPSC na rede InovaGovSC, que atualmente é presidiada pelo MP catarinense. A iniciativa é uma rede colaborativa de inovação do setor público catarinense que tem como objetivo promover o compartilhamento de informações entre laboratórios de inovação, considerando que os desafios enfrentados tendem a ser comuns entre os órgãos públicos do estado.

Cerca de 200 pessoas, entre integrantes do setor público e da iniciativa privada, participaram das palestras sobre contas públicas e inovação. Em sua fala, Pablo Benítez explicou sobre o espírito de colaboração entre os órgãos públicos e afirmou que essa cultura é forte em Santa Catarina. "O MPSC já troca dados há anos com outras instituições e são comuns as reuniões estratégicas em nosso estado. Foi por conta desse clima cooperativo que o InovaGovSC funciona há quatro anos sem pausas, compartilhando muita informação entre os laboratórios de inovação dos órgãos participantes", reforçou.

Na ocasião, o Coordenador da Advocacia-Geral da União, Procurador Federal Bruno Portela, também ministrou uma palestra, além de um painel da InovaCPIN referente a um sistema de intercâmbio de informações sobre inovação.