MPSC cobra resposta da Celesc sobre falta de energia em Garuva
"É impossível para nós, empresários, e às famílias que vivem aqui, conseguirmos ter uma vida normal. São alimentos perdidos e todo o transtorno que a falta de luz causa. Isso ocorre pela demora no restabelecimento desse serviço. Além disso, a rede é antiga, os fios quebram e todo o bairro fica sem luz", desabafou o empresário Daniel Cechet, de Garuva, morador do bairro Mina Velha, sobre a frequente falta de energia na região.
Assim como Daniel, moradores e empresários da comunidade de Mina Velha estão indignados com o serviço de energia elétrica prestado pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Diante das frequentes interrupções no fornecimento, os moradores procuraram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para denunciar a situação. Eles relataram que as quedas constantes de energia vêm comprometendo o cotidiano da comunidade e o funcionamento de serviços essenciais.
O empresário afirmou que a situação se agravou com o crescimento urbano e a chegada de grandes empreendimentos, como o porto de Itapoá. "Esse crescimento fez com que a rede ficasse aquém da necessidade local devido ao aumento de moradores e empresas que habitam a Mina Velha. Houve o aumento da demanda e a rede é a antiga", ressaltou Daniel.
Diante disso, a Promotoria de Justiça da comarca instaurou o Inquérito Civil n. 06.2025.00001751-9 para apurar a possível ineficiência na prestação do serviço público no bairro. Como providência inicial, suspendeu temporariamente a tramitação do inquérito por 60 dias para acompanhar as obras de melhorias no local, além de aguardar a manifestação da empresa sobre os fatos. Após esse prazo, a concessionária terá 30 dias para apresentar um plano de ação que contemple benfeitorias estruturais e preventivas.
O Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota afirmou que ¿a situação relatada demonstra um cenário preocupante de vulnerabilidade da infraestrutura elétrica local". "É dever da concessionária garantir a continuidade e a qualidade do serviço público essencial que presta. Por isso, solicitamos informações detalhadas sobre as ações imediatas e os projetos estruturantes que visem aumentar a capacidade e a confiabilidade do sistema elétrico no bairro Mina Velha", declarou.
Consta no procedimento administrativo do MPSC que a rede elétrica que atende o bairro tem mais de 40 anos e está colapsada. Moradores relataram que, recentemente, ficaram três dias consecutivos sem luz, o que afetou escolas, empresas e residências.
No inquérito, também ficou determinado que a Celesc preste esclarecimentos, no prazo de 15 dias a partir do recebimento da instauração do procedimento administrativo, sobre como pretende solucionar as quedas frequentes de energia e quais ações emergenciais estão sendo tomadas, como a limpeza de galhos próximos à rede elétrica.
O empresário de Garuva disse, ainda, que "é necessária essa intervenção do Ministério Público para que sejam tomadas as medidas junto à Celesc e à Prefeitura para que o sistema seja modificado e acabe com o prejuízo dos empresários e moradores".
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