Todos os atendimentos são feitos buscando criar proximidade com o cidadão, acolhendo e encaminhando as demandas de forma qualificada, seja entendendo e direcionando os pedidos aos respectivos órgãos do Ministério Público, seja, conforme o caso, identificando e orientando os cidadãos a buscar o órgão público responsável por auxiliá-lo em sua demanda.

Para tanto, busca a contínua capacitação da equipe - expandida para membros e servidores - com a oferta de cursos presenciais ou à distância, com temas como Excelência no Atendimento ao Cidadão; Comunicação não Violenta; e Atendimento Humanizado.

A forma de contato com o MPSC mais utilizada pelos cidadãos é o email - dos 4.128 atendimentos, 2.306 foram por meio do correio eletrônico. Na sequência vem o telefone, com 744 atendimentos, as redes sociais, com 455, o formulário eletrônico disponibilizado no Portal da Instituição, com 394 contatos, e uma carta.

A maioria dos pedidos (49%) busca por orientação individual, esclarecimentos das dúvidas, orientações sobre como realizar uma denúncia, atuação do Ministério Público (procedimentos e prazos), trâmites da administração pública (órgãos de fiscalização e intervenção).

Na sequência, vem a busca por dados institucionais (23%), como documentos e informações do Ministério Público de Santa Catarina, geralmente já disponíveis no Portal da Transparência ou no Portal do MPSC, tais como informações sobre estágios, concursos, inscrição de peritos, como solicitar certidões negativas e outras perguntas frequentes sobre a atuação do Ministério Público.

Outros 9% dos pedidos dizem respeito ao andamento de procedimentos, como localização e cópia de processos, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs); e 8% pedem informações de competência de outros órgãos. Os 10% restantes tratam de outros assuntos variados.

Vale ressaltar que de todos 4.128 pedidos de informação, apenas 10 deles foram indeferidos, três por motivo de sigilo da informação, outras quatro por indisponibilidade dos dados solicitados e três por erro de cadastro no sistema.

Democratização da informação

Com o desafio de possibilitar a todos o acesso ao MPSC foi criado o programa MP + Próximo, que tem por objetivo ampliar o atendimento à população em locais onde não há Promotorias de Justiça. O atendimento ocorre no formato telepresencial, e o cidadão, com o auxílio de servidores do MPSC, é colocado em contato on-line com servidores do Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) ou das Promotorias de Justiça para uma triagem e encaminhamento.

Desde 1º de fevereiro deste ano, os cidadãos de Faxinal dos Guedes ¿ que pertence à Comarca de Xanxerê -podem fazer uso da primeira sala de atendimento virtual no interior do Estado instalada na Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes. A primeira sala foi instalada no edifício-sede do MPSC, na Rua Bocaiúva, em Florianópolis.

De acordo com a Secretária-Geral do MPSC, Ariadne Klein Sartori, a ideia é que mais espaços como este sejam abertos nos próximos meses em outras regiões de Santa Catarina, o que ocorrerá a partir da manifestação de interesse pelas coordenadorias administrativas ou de membros do MPSC em aderir ao projeto MP + Próximo. Nesses casos, o MPSC promoverá a articulação e providenciará, em parceria com órgãos públicos locais, os recursos materiais necessários para a instalação.

Também no sentido de possibilitar a todos os cidadãos o acesso à informação, desde 2021 o Setor de Atendimento ao Cidadão conta com intérpretes de Libras para o atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O serviço está disponível em todas as cidades do estado, via teleconferência, mediante agendamento.