Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes que se encontram afastados da família por medida protetiva, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, por meio do programa institucional do MPSC "FAMILIAR - Acolhimento e Convivência", busca ampliar o serviço de acolhimento em família acolhedora em Joinville, fazendo com que mais famílias se interessem a aderir.

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora organiza e acompanha o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em residências de famílias acolhedoras, previamente selecionadas e preparadas pela equipe técnica. Oferece proteção integral às crianças e aos adolescentes até que seja possível a reintegração familiar segura. Quando o retorno à família de origem não é possível, a criança ou adolescente pode permanecer na família acolhedora até seu encaminhamento para adoção.

O FAMILIAR foi instituído pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em outubro de 2023 e visa ampliar a oferta de serviços de acolhimento familiar nos municípios de Santa Catarina.

Na cidade mais populosa de Santa Catarina, o serviço de acolhimento em famílias acolhedoras iniciou no ano de 2007. Nesse período, 111 famílias acolheram 269 crianças e adolescentes. Atualmente, 43 famílias estão habilitadas no serviço e acolhem 33 crianças.

A Promotora de Justiça Barbara Elisa Heise, titular da 4ª Promotoria de Justiça, explica que "diversas pesquisas têm demonstrado os benefícios do cuidado em ambiente familiar em detrimento do cuidado institucional de crianças e adolescentes, como vínculos afetivos estáveis, melhora da autoestima, melhora dos índices de desenvolvimento físico e de aprendizagem, dentre outros".

Diferentemente do acolhimento institucional, o acolhimento em família acolhedora é uma modalidade que depende do envolvimento da sociedade civil. Por isso é fundamental a noção de corresponsabilidade entre o Estado e a sociedade.

Quem pode participar?

Podem participar do serviço pessoas com mais de 21 anos de idade residentes em Joinville há mais de um ano. Os interessados não podem estar cadastrados na lista nacional de adoção e todos os membros da família devem consentir com o acolhimento. Além disso, os participantes devem ter disponibilidade para garantir proteção e cuidados essenciais ao desenvolvimento da criança ou adolescente acolhido e para participar das capacitações bimestrais oferecidas pelo serviço.

Como participar?

Os interessados devem acessar o formulário eletrônico no site da Prefeitura de Joinville ou entrar em contato pelo telefone (47) 98840-4202 (WhatsApp e ligação). Após uma entrevista, ocorre uma visita domiciliar, incluindo uma entrevista psicossocial com todos os membros da residência.

Documentos necessários

Para acolhedores: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.

Para acolhedores e membros da residência com mais de 18 anos: atestado de saúde física, atestado de saúde mental e atestado de antecedentes criminais.

Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de Joinville .