Ministério Público apura possíveis irregularidades em ruas de Caçador a partir de relatos da comunidade
Esgoto a céu aberto, rua sem manutenção e obra de pavimentação em desacordo com o edital. Essas situações chegaram ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a partir de relatos da comunidade de Caçador. A 5ª Promotoria de Justiça da comarca instaurou inquéritos civis para apurar os fatos e deu um prazo para que o Município se manifeste.
Um dos procedimentos remete à rua Antonio de Paula Ribas, no bairro Santa Catarina. Moradores procuraram o MPSC para reclamar que pagaram pela pavimentação asfáltica da via, mas que a obra teria sido realizada em desacordo com o edital, medindo uma largura inferior à prevista no projeto. Eles também afirmaram que o sistema de escoamento pluvial teria deixado a desejar, provocando alagamentos.
Na rua Pedro Fernandes de Oliveira, no bairro Bello, o problema reside na suposta falta de manutenção. A via não possui nenhum tipo de pavimentação e a população reclama das dificuldades para trafegar, especialmente em dias de chuva. O MPSC enviou um ofício para a Prefeitura questionando quais providências serão tomadas para minimizar os impactos.
Já na rua Irmão Tomaz, no bairro Bom Jesus, a queixa diz respeito a um suposto esgoto a céu aberto. Uma moradora enviou um e-mail para a Promotoria de Justiça relatando a incômoda situação e a Vigilância Sanitária foi oficiada para averiguar o caso.
O Promotor de Justiça Wallace França de Melo explica que o Município tem até o final de janeiro para responder aos questionamentos. A comprovação dos casos relatados pela comunidade poder gerar outros encaminhamentos, como recomendações e ações civis públicas. "Essas e outras situações trazidas ao Ministério Público pelos cidadãos estão sendo apuradas", diz.
Últimas notícias
06/01/2026Aviso de pauta: Protocolo “Não é Não” será implementado no jogo entre Avaí e Barra, pela primeira rodada do Campeonato Catarinense
24/12/2025Réus são condenados em Mondaí por matar um homem e abandonar corpo na calçada
23/12/2025Operação “Não se mexe”: Promotoria de Justiça recorre para converter tornozeleira em prisão preventiva de suspeito de desvio milionário em Joaçaba
20/12/2025MPSC questiona trecho da Lei que aumentou os salários dos Secretários Municipais de Joinville
20/12/2025Atuação da Promotoria de Justiça resulta em operação policial contra investigado por desvio milionário em Joaçaba
19/12/2025MPSC encerra 2025 com atuação ampliada na defesa da sociedade catarinense
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
26/11/2025GAECO/MPSC deflagra operação “Carga Oca” para investigar fraudes em fornecimento de material tipo macadame à SEURB entre 2022 e 2024
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil